Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa de ato público em celebração ao Dia da Mulher


Por Ascom em 8 de março de 2018

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, foi representada pela assessora Institucional, Diana de Lima Prata Camargos, no ato público promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para marcar a celebração do Dia Internacional da Mulher. A mobilização aconteceu nesta quinta-feira (08/03), na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte.

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Assessora Institucional, Diana de Lima Prata Camargos (4ª posição, à esquerda), compõe a mesa de autoridades

Com uma programação voltada para a valorização da luta por direitos das mulheres, o evento contou com diversas atividades, como audiência pública da Comissão Extraordinária das Mulheres da ALMG, apresentação de entidades, instituições e coletivos ligados à causa feminina, debates e rodas de conversa, entre outras.

Ao abrir a audiência pública com o tema “Mulheres na luta por direitos: resistência, poder e democracia”, a presidente da Comissão, deputada estadual Marília Campos, alertou para a realidade atual das mulheres e para a necessidade de mobilização, união, resistência e luta das mesmas. A parlamentar também destacou a importância e a atuação da Defensoria Pública em favor dos direitos e luta das mulheres.

Em uma fala de saudação, a assessora Institucional, Diana de Lima Prata Camargos, frisou que o Dia da Mulher deve ser “comemorado com reflexão e debate porque, embora existam algumas conquistas, sabemos e sentimos na pele que as diferenças ainda são muitas”. A assessora Institucional ressaltou o trabalho da Defensoria Pública de Minas Gerais, em especial, da Defensoria Especializada na Defesa da Mulher em Situação de Violência, e mencionou a formação pioneira das 120 mulheres que concluíram o curso “Defensoras Populares” promovido pela Instituição.

A audiência contou também com a presença da vice-presidente da Comissão Extraordinária das Mulheres, deputada estadual Geisa Teixeira; da assessora Jurídico-Institucional da DPMG, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; das defensoras públicas em atuação na Defensoria Especializada na Defesa da Mulher em Situação de Violência, Maria Cecilia Pinto e Oliveira (coordenadora), Renata Salazar, Lívia Linhares Ribeiro e Diana Fernandes de Moura; da vereadora Áurea Carolina; além de representantes de órgãos municipais, estaduais, de entidades e instituições da Rede de Enfrentamento à violência Contra a Mulher.

As defensoras populares que participaram do ato destacaram seus papeis de “levar o acesso aos direitos às mulheres que têm sofrido violência e que, por falta de conhecimento e até mesmo apoio, têm sofrido caladas. Nosso papel se soma ao apoio da DPMG e da Defensoria Especializada na Defesa da Mulher em Situação de Violência, que são parceiras das famílias, lutando para diminuir as violências de gênero, raça e credo”.

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Defensoras populares e a coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa da Mulher em Situação de Violência, Maria Cecilia Pinto e Oliveira

Para a coordenadora Maria Cecilia Pinto e Oliveira, a data pede reflexão sobre as conquistas e alerta em relação aos direitos femininos. “Eventos dessa natureza são importantes, não apenas para refletirmos sobre a luta das mulheres e sobre os direitos que alcançamos, mas também, para alertar a sociedade sobre a onda de retrocesso que está ocorrendo nos direitos das mulheres. Cada vez mais, nos planos de educação municipais e estaduais, está sendo banida a discussão sobre a igualdade de gênero. E, discutir sobre isso é uma forma de prevenir a violência, que é fruto da discriminação, do preconceito e da desigualdade entre homens e mulheres”. A coordenadora ressaltou, ainda, que a data é comemorativa e que a Lei Maria da Penha é a legislação mais conhecida no Brasil e que trouxe à luz a questão da violência contra a mulher. Maria Cecília Oliveira disse que as mulheres não estão silenciando e, cada vez mais, têm denunciado as agressões e assédios.

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Assessoras da Defensoria Pública-Geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias e Diana de Lima Prata Camargos; deputada estadual Marília Campos; e a defensora pública Renata Salazar



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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