Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa de audiência da ALMG sobre ameaças sofridas por defensores de direitos humanos


Por Ascom em 24 de maio de 2018

O assessor Institucional, Rômulo Luis Veloso de Carvalho, representou a Defensoria Pública na audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na quarta-feira (23/05). Debater a respeito das ameaças e mortes que os defensores de direitos humanos estão expostos e propiciar uma maior articulação dos atores governamentais e não governamentais que atuam na rede de proteção dos defensores foram os objetivos da reunião.

Segundo anunciado pelo presidente da comissão, deputado estadual Cristiano Silveira, a audiência faz parte de um esforço conjunto de conscientização da sociedade contra o que seria uma campanha de desqualificação dos Direitos Humanos e de seus defensores, capitaneada principalmente por grandes veículos de comunicação nacionais.

Crédito fotos: Ricardo Barbosa/ALMG

Geral

Debate sobre as ameaças sofridas pelos defensores de direitos humanos

Durante o encontro, representantes de sem terras, do movimento estudantil, dos quilombolas, dos geraizeiros e de outras comunidades tradicionais fizeram dezenas de denúncias de violações de direitos e de ameaças a pessoas que se dedicam à defesa dos menos favorecidos no Estado.

Pessoas incluídas no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos relataram que todos os anos são executadas dezenas de pessoas que estavam sendo ameaçadas, mesmo a Polícia já tendo conhecimento da situação.

Alguns participantes reclamaram da ação truculenta de policiais militares e acusaram a polícia de ignorar ameaças e outros crimes contra os defensores.

Também tiveram queixas sobre empreendimentos que não cumprem condicionantes básicas no que diz respeito ao meio ambiente e às comunidades locais, levando mais miséria para as regiões Norte e Jequitinhonha.

O assessor Institucional da Defensoria Pública-Geral, Rômulo Luis Veloso de Carvalho, lamentou o fato de que, atualmente, assistir a operações policiais e prisões, pela TV, tenha virado entretenimento para o brasileiro.  “Essa espetacularização das operações policiais só alimenta a cultura do ódio”, afirmou.

Para o defensor público, a apresentação de um preso para a imprensa, por exemplo, é como um espetáculo medieval, triste e totalmente desnecessário. Em sua opinião, a sociedade está perdendo a noção de que cada direito foi conquistado com muita luta, ao longo da história.

Rômulo Luis Veloso de Carvalho (defensor público)

Defensor público Rômulo Luis Veloso de Carvalho

Ao final da reunião, Cristiano Silveira prometeu dar encaminhamento a todas as denúncias por meio de requerimentos com pedidos de informações a vários órgãos, que deverão ser aprovados na próxima reunião ordinária da comissão. Entre as providências, por exemplo, pedidos para que o Ministério Público e a Polícia Civil investiguem a existência de milícias armadas que estariam agindo contra os sem terra, especialmente no Norte de Minas.

Fonte: Ascom / DPMG, com informações da ALMG (24/05/2018)



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