Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa de audiência pública da ALMG que debateu sobre assédio moral e sexual


Por Ascom em 6 de setembro de 2017

A Assessora Institucional, Cibele Cristina Maffia Lopes, participou da audiência pública promovida pela Comissão Extraordinária das Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na terça-feira, dia 5, para debater o assédio moral e assédio sexual nas instituições públicas do Estado. Em Minas Gerais, a Lei Complementar 116/2011 estabelece mecanismos para prevenção e punição do assédio moral na administração pública estadual, mas a questão ainda não foi regulamentada em diversas Instituições.

Cibele Maffia destacou, em sua explanação, que “diante da ausência de legislação específica sobre o tema, no âmbito federal, o Estado de Minas Gerais está à frente com a LC 116/2011, o que não significa que ainda não tenhamos que avançar no sentido de sua efetividade e extensão a todas as esferas de poder”.

A Defensora, ainda, ressaltou a diferença entre assédio moral e sexual e explicou o porquê de as mulheres serem as vítimas mais frequentes dessa prática, bem como suas consequências nefastas, de ordem psicológica, física, social e profissional. Salientou o paradoxo da sociedade contemporânea, na qual cada vez mais a violência contra a mulher cresce, ao mesmo tempo em que cada vez menos se tem tolerado a violência de gênero. “A discussão acerca da violência não reduz, por si só, os números, mas é um dos fatores de combate à sua prática, assim como o rompimento da barreira do silêncio”, frisou.

A defensora pública Cibele Cristina Maffia Lopes (Foto: Willian Dias/ALMG)

Fonte: Ascom/DPMG, Com informações da ALMG (06/09/2017)



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