Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa de audiência pública na ALMG com o lançamento da Frente pela Educação


Por Ascom em 20 de novembro de 2019

A defensora pública Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) e coordenadora do Projeto “Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar”, participou de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para o lançamento da Frente pela Educação. A reunião, promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, aconteceu nesta segunda-feira (18/11).

No encontro, foram tratados assuntos como a falta de autonomia no ensino, a redução de investimentos, a implantação de escolas cívico-militares, bem como o projeto “Escola sem partido”, questões criticadas pelos educadores durante audiência, que protestaram contra “o desmonte da área”.

Em sua explanação, Francis Coutinho ressaltou que a proposta da escola sem partido contraria a essência da escola, que é um lugar de liberdade de pensar. “Hoje, para uma escola dialógica, plural e democrática se necessita de resistência, mas organizada para não cair em aparências ou enfeites de democracia”, destacou.

Defensora pública Francis Coutinho (Foto: Sarah Torres/ALMG)

Ainda segundo a defensora pública, conflito é diferente de violência, sendo manifestação da ordem democrática onde se apresenta, além de se ser um transformador quando há respeito às diferenças e à educação libertadora.

A defensora pública Francis Coutinho fez a entrega simbólica da Nota Técnica da DPDH sobre a inconstitucionalidade da escola sem partido. Durante a audiência, ocorreu também o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito aos Profissionais da Educação.

Fonte: Ascom/DPMG, com informações da ALMG (20/11/2019)



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