Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa de cerimônia de abertura da Semana Justiça pela Paz em Casa


Por Ascom em 27 de novembro de 2018

A chefe de Gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, representou a DPMG na solenidade de abertura da “12ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, realizada na segunda-feira (26/11), no auditório da sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

A iniciativa trata-se de uma mobilização nacional, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, para aprimorar a prestação jurisdicional para casos de violência doméstica e familiar, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha, como forma de agilizar a resposta da Justiça a esses crimes.

Na cerimônia, a Semana foi aberta oficialmente pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, e pela desembargadora Alice Birchal, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Judiciário mineiro.

Durante o período de 26 a 30 de novembro, várias comarcas de Minas Gerais dedicam-se à realização de audiências e ao processamento de ações penais que envolvam a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

Ações sociais também são desenvolvidas em apoio às vítimas de violência doméstica e familiar e às mulheres em geral.

Defensora pública Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias (3ª posição, da direita para a esquerda) acompanhada das demais autoridades presentes

Fonte: Ascom/DPMG, com informações do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (27/11/2018)



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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