Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa de debate sobre situação das favelas em Minas Gerais


Por Ascom em 10 de setembro de 2014

Na segunda-feira (08/09), o assessor Institucional da Defensoria Pública, Gério Patrocínio Soares, representou a Defensora Pública Geral no “Debate Público Sou Favela Uai”, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O evento, que teve como objetivo marcar a comemoração do Dia Estadual da Favela, a ser celebrado no dia 4 de novembro, foi solicitado pelo presidente da comissão e autor do projeto que originou a Lei 20.808, de 2013, que criou a data comemorativa, deputado Durval Ângelo.

O estímulo para a geração de emprego, renda e empreendedorismo e a presença do poder público nas favelas foram as principais reivindicações feitas pelos participantes do debate.

O defensor público Hélio da Gama e Silva proferiu palestra abordando o estudo “O Mapa do Fim da Fome”,  feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que revelou que os moradores das favelas trabalham mais e têm menos escolaridade do que aqueles que vivem em outros bairros das grandes cidades.  Abordou ainda a necessidade da presença da Defensoria Pública nas favelas, de forma a garantir o acesso dos moradores aos seus direitos.

Hélio da Gama e Silva (defensor público do Estado de Minas Gerais)

Defensor público Hélio da Gama e Silva

Participaram ainda do debate representantes da Central Única das Favelas (Cufa); da Rádio Favela; da Favela Holding, conjunto de empresas que tem como objetivo central o desenvolvimento de favelas e de seus moradores; líderes comunitários da Pedreira Prado Lopes; além de moradores de aglomerados urbanos.

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Defensores públicos Hélio da Gama e Silva e Gério Patrocínio Soares (2ª e 3ª posições, à direita) compõem mesa durante o evento

Fonte: Ascom / DPMG, com informações da ALMG (10/09/2014)



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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