Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa de debate sobre tráfico de pessoas na ALMG


Por Ascom em 14 de maio de 2014

A defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, participou da abertura do Ciclo de Debates Enfrentamento do Tráfico de Pessoas em Minas Gerais promovido, no dia oito de maio, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com o objetivo de estimular reflexões a respeito do tema sob a ótica da violação de direitos humanos.

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Defensora geral (2ª posição, à esquerda) compõe a mesa de honra da abertura

Com o formato de palestras proferidas por especialistas no tema abordado e por representantes do poder público e da sociedade civil, seguidas por debates abertos aos participantes, o evento discutiu formas de enfrentamento, a partir de dados sobre exploração sexual, trabalho escravo e adoção ilegal, tendo em vista ainda a realização da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016.

O coordenador da Defensoria Especializada da Infância e Juventude – Cível, Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, participou do painel: Tráfico de pessoas e algumas de suas modalidades: exploração sexual, trabalho escravo e adoção ilegal.

O coordenador chamou a atenção para a necessidade de se diferenciar tráfico de contrabando de pessoas. O último implica a passagem de forma ilegal pelas fronteiras, e o tráfico pode ser dentro do próprio país. Wellerson informou que o Disque 100, que recebe denúncias, tem demonstrado aumento nas ocorrências de tráfico de pessoas: em 2012, foram registradas 100 e, em 2013, foram 186. Wellerson Corrêa relatou que as maiores vítimas desse crime são as mulheres, e a principal forma de exploração infantil é para fins sexuais. Em segundo lugar, está o tráfico de órgãos; em terceiro, o casamento para servidão; em quarto, adoção ilegal; e na quinta posição, a exploração do trabalho de crianças, muitas delas submetidas à mendicância.

Link do áudio.

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Defensor público Wellerson Eduardo da Silva Corrêa

Participaram do painel a consultora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Márcia Anita Sprande; o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Marcelo Gonçalves Campos; e o assessor da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Carlos Rezende e Santos.

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A defensora pública Irma Luzia de Paiva Reis (3ª posição, à esquerda), lotada na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), também compareceu ao evento

Fonte: Ascom / DPMG, com informações da ALMG (14/05/2014)



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