Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa de discussão sobre projeto de revisão do Plano Diretor na Câmara Municipal


Por Ascom em 13 de novembro de 2018

As defensoras públicas Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch e Júnia Roman Carvalho, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participaram do seminário sobre o Plano Diretor, realizado na Câmara Municipal de Belo Horizonte, nos dias 09 e 10 de novembro.

No encontro, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, o projeto de revisão do Plano Diretor da capital foi debatido, com o objetivo de ampliar as discussões sobre a proposta que visa a orientar o desenvolvimento da capital pelos próximos anos.

A defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch participou como palestrante na primeira mesa, no dia 9 de novembro, sobre “Meio Ambiente”, na qual falou sobre a importância da preservação das áreas verdes na cidade, como a mata do planalto. A área encontra-se até hoje preservada, após a obtenção de uma liminar, que proíbe qualquer intervenção no espaço, em uma ação civil pública (ACP) proposta pela Defensora.

Ao longo do evento, os participantes debateram cada um dos principais pontos do Plano Diretor.

Defensora pública Ana Cláudia da Silva durante palestra

Representantes e público presente durante apresentação no seminário



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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