Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa de entrega de escrituras a mutuários da Cohab em Santa Luzia


Por Ascom em 7 de março de 2018

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, foi representada pelo defensor público Bruno Freire na cerimônia de entrega de escrituras a mutuários de antigos conjuntos habitacionais construídos pela Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), em Santa Luzia. O evento ocorreu no Fórum Desembargador Pedro Viana, na terça-feira (06/03).

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Defensor público Bruno Freire (2ª posição, à direita) compõe a mesa de autoridades

A entrega das escrituras é resultado do mutirão de negociações pré-processuais de conciliação promovido pela Cohab, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e que teve por objetivo evitar o ajuizamento de novos processos e garantir o direito à moradia das famílias que assumiram e honraram o financiamento habitacional.

O mutirão contou com a participação de defensores públicos em atuação na comarca, que fizeram acompanhamento diário, fornecendo orientação jurídica para todas as pessoas atendidas. Além de sanar os questionamentos, os defensores analisaram os termos do acordo, salvaguardando os direitos dos assistidos.

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Ao todo, 102 famílias foram beneficiadas com a entrega da escritura

Fonte: Ascom / DPMG, com informações da Agência Minas (07/03/2018)



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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