Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa de evento em defesa da Mata do Planalto


Por Ascom em 12 de junho de 2018

A Defensoria Pública participou no sábado, dia 09, do evento “Crianças e Artistas pela Mata do Planalto”, no Parque do Planalto, região Norte da Capital.  Além da Defensoria Pública de Direitos Humanos, coletivos e socioambientais, por meio da Defensora Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch, compareceram os defensores: Rodrigo Zamprogno, Daniele Rodrigues de Souza, Maria da Consolação de Paula, Luciana Bar Infante, e Lívia Matias de Souza Silva.

Organizada pelos movimentos Salve a Mata do Planalto, BH pela Infância e Associação Comunitária do Planalto e Adjacências, a atividade contou com apresentações de poesia, shows, mostra de artes visuais, exposição de artesanatos dos índios Pataxós, distribuição e trocas de mudas, e marcou a Semana Mundial do Meio Ambiente em Belo Horizonte.

O objetivo do evento foi chamar a atenção da população para a importância da preservação integral do verde que ainda resta na cidade. A Mata do Planalto é uma área localizada na região norte de Belo Horizonte e tem quase 200 mil metros quadrados que formam um corredor ecológico com a vegetação do vizinho Parque do Planalto, com uma área de 26 mil metros quadrados.

A Defensoria Pública prestou atendimento jurídico durante o evento, além de orientação em educação em direitos. A defensora pública Ana Cláudia Alexandre Storch foi homenageada com o Diploma de Protetora da Mata do Planalto, assim como o vice-prefeito, Paulo Lamac.

A Mata do Planalto, uma das últimas áreas verdes da Capital, tem sido alvo de disputa de construtoras e defensores do meio ambiente, que tentam proteger a área. No total, a mata tem cerca de 200 mil m² e lá existem aproximadamente 60 espécies de aves, cinco de anfíbios, três de répteis, além de mamíferos como o mico-estrela. Há planos de construtora, proprietária de 120 mil m² da Mata do Planalto para construção de 760 apartamentos, além de dois parques ecológicos, sendo um público e outro na área do condomínio.

Em fevereiro de 2016 a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte concedeu liminar em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública, que pede o cancelamento do processo de licenciamento ambiental para construções residenciais na Mata do Planalto, para determinar que nenhuma intervenção seja feita no local durante o curso do processo. Desde então os movimentos que pedem a preservação da mata reúnem-se com as autoridades municipais em busca de saída para o impasse. O prefeito Alexandre Kalil tem se posicionado pela preservação da mata.

Para Ana Cláudia Alexandre, “o evento foi uma grande oportunidade para que a Defensoria Pública e várias entidades que apoiam a causa ambiental marcassem sua presença na Mata do Planalto cobrando do Município sua obrigação em proteger este importante patrimônio ambiental dos belo-horizontinos”.

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Da esquerda para a direita: As defensoras públicas Lívia Matias de Souza Silva; Daniele Rodrigues de Souza; Luciana Bar Infante; Maria da Consolação de Paula; os defensores públicos Rodrigo Zamprogno e Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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