Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa de inauguração de órgão para o combate à violência contra as mulheres


Por Ascom em 16 de abril de 2019

As defensoras públicas Maria Cecilia Pinto e Oliveira e Laurelle Carvalho de Araújo, em atuação na Defensoria Especializada na Defesa da Mulher em Situação de Violência, representaram a Defensoria Pública de Minas Gerais na inauguração do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

A resolução que criou CAO-VD, implantado pelo MPMG com o objetivo de orientar e sistematizar as ações dos órgãos de execução, foi publicada no Diário Oficial de 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Para marcar a inauguração, ocorrida no dia 12 de abril no auditório Vermelho do MPMG, foram realizadas discussões em torno da construção das diretrizes mineiras para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A defensora pública Laurelle Carvalho participou de uma das discussões, juntamente as demais autoridades envolvidas na temática, para debater e refletir sobre o assunto.

“O Ministério Público, com a implantação do CAO-VD, tem objetivos de uniformizar a atuação dos promotores de Justiça que possuem atribuição na violência doméstica, facilitando principalmente aqueles que estão no interior e acumulam atribuições. Assim, vejo com bons olhos a iniciativa e torço para que, em breve, a nossa Instituição siga os mesmos passos” destaca a defensora pública.

Na abertura estavam presentes o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, Edson Ribeiro Baeta; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Valter Shuenquener; e a coordenadora do CAO-VD Patrícia Habkouk.

Em seguida, houve uma palestra sobre o “acesso à Justiça para mulheres em situação de violência”, ministrada pela consultora da ONU Mulheres no Brasil, Aline Yamamoto. O encerramento contou com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Antunes Rocha.

CAO-VD

Da esquerda para a direita, a delegada da Polícia Civil e chefe do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família, Carla Cristina Vidal; a coordenadora de Proteção contra a Violência Doméstica, major PM Cleide; a desembargadora Alice de Souza Birchal; a coordenadora do CAO-VD, Patrícia Habkouk; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Valter Shuenquener; e a defensora pública Laurelle Carvalho

O Centro busca avançar em ações preventivas e repressivas para combater a desigualdade de gênero e as discriminações que colaboram para a manutenção da violência contra as mulheres. A iniciativa busca, ainda, garantir atendimento qualificado e humanizado às vítimas de violência.

Com informações do MPMG



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

saiba mais >