Defensoria Pública de Minas Gerais

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Defensoria Pública participa de mutirão do júri em Juiz de Fora


Por Ascom em 13 de abril de 2015

A Defensoria Pública é uma das instituições que participaram do primeiro mutirão do júri de 2015 realizado em Juiz de Fora, no período de 2 a 31 de março. Dez defensores públicos atuaram em 45 dos 61 júris realizados.

Esta foi a primeira vez que o mutirão de julgamentos de processos que vão a júri popular foi realizado na cidade. São crimes dolosos contra a vida, como homicídios, tentativas de homicídios, infanticídios e abortos.

Coordenada pelo Grupo de Cooperação Judicial do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a iniciativa tem como parceiros além da Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Ordem dos Advogados – Seção Minas Gerais (OAB-MG) e diversas faculdades de direito mineiras. O objetivo da mobilização é atender prioritariamente às metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que buscam reduzir a violência, a criminalidade e a impunidade.

De acordo com o juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, que foi coordenador executivo do programa até março, juntamente com os desembargadores Jarbas de Carvalho Ladeira Filho e Márcia Maria Milanez, a finalidade dos mutirões é desafogar a Justiça de Primeira Instância, priorizando casos cuja denúncia foi recebida pela Justiça até 31 de dezembro de 2009. “Trata-se de processos antigos, que estão perdendo a prioridade, porque seus réus estão soltos. Julgá-los diminui o congestionamento nas comarcas e dá uma solução há muito esperada”, explicou. Atualmente, a coordenação executiva é exercida pelo desembargador José Antônio Braga.

Participaram do mutirão os defensores públicos Criscel Barros da Costa, Luiz Antônio Barroso Rodrigues, Marco Túlio Frutuoso Xavier, Cibele Cristina Maffia Lopes, Heitor Teixeira Lancellotti Baldez, Gilmara Andrade dos Santos Maciel, Luís Fernando Laurino, Giovani Batista Manzo, Thiago Dutra Vaz de Souza e Horácio Tostes.

Dos 45 júris realizados pela Defensoria Pública, sete resultaram em absolvição, cinco foram desclassificados, seis adiados e 27 resultaram em condenação.

Ao longo deste ano, está prevista uma série de mutirões de júri em todo o Estado.

Fonte: Ascom / DPMG, com informações do TJMG (13/04/2015)



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