Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa de mutirão habitacional em Divinópolis


Por Ascom em 20 de setembro de 2018

A Defensoria Pública em Divinópolis, por meio do coordenador Local Rafael Henrique de Magalhães Souza e do defensor público Paulo Roberto Pio Duarte, participou do mutirão de audiências de conciliação para demandas de imóveis da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) no município, realizado na semana de 10 a 14 de setembro. A iniciativa é uma parceria entre a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Cohab e a prefeitura.

O foco do mutirão, coordenado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), foi a regularização imobiliária de unidades construídas pela COHAB, para que os mutuários, assistidos pela Defensoria, possam receber a escritura de seus imóveis, com renegociação vantajosa de dívidas e a atualização de documentos.

Com a realização de 212 audiências e alto índice de acordos, o atendimento aos mutuários aconteceu no Fórum da cidade envolvendo a equipe da Cohab.

De acordo com o coordenador Local Rafael Henrique, “a realização do evento foi importante pois representa uma providência que realmente modifica a vida dos cidadãos vulneráveis, uma vez que puderam resolver situações complexas, que se arrastavam por longos anos. Assim, garantiram a regularização de suas situações junto à COHAB e a concretização do sonho da casa própria, em virtude da realização do Mutirão e da atuação da Defensoria Pública’’, finalizou.

Da esquerda para a direita, o prefeito de Divinópolis Galileu Machado Teixeira; defensor público Rafael Henrique de Magalhães; procurador jurídico da Cohab Flávio Albuquerque; Juiz de Direito coordenador do Cejusc José Antônio Maciel; Juiz de Direito da VEC/Infância Francisco de Assis Corrêa e o Juiz de Direito diretor do Foro Marcelo Paulo Salgado



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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