Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa de mutirão habitacional em Vespasiano


Por Ascom em 2 de outubro de 2018

Abertura contou com entrega de escrituras já regularizadas

A Defensoria Pública participou da cerimônia de entrega de contratos definitivos de compra e venda a mutuários de antigos conjuntos habitacionais construídos pela Companhia Habitacional de Minas Gerais (Cohab Minas) em Vespasiano. A entrega dos documentos é resultado do mutirão de negociações pré-processuais de conciliação promovido, em junho deste ano, pela Cohab em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Defensoria Pública. A solenidade foi realizada no dia 1º de outubro, durante a abertura do 2º mutirão que está sendo promovido até o dia 5, com a mesma finalidade.

Representaram a DPMG na solenidade a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; e os defensores públicos Leonardo Bicalho de Abreu e Eden Mattar, em atuação na comarca.

O defensor público Leonardo de Abreu parabenizou os mutuários, por terem seu direito reconhecido formalmente; a Cohab, pela iniciativa de regularizar a situação de muitos cidadãos; o Poder Judiciário, que possibilitou a concretização do mutirão; e a FASEH que, através do Núcleo de Prática Jurídica, disponibilizou o espaço e os acadêmicos que atuaram como conciliadores. Leonardo de Abreu ressaltou que, “para a Defensoria Pública, é uma honra participar dos mutirões, pois sabemos que estamos concretizando a nossa missão, ao ajudar que os mutuários tenham seu direito reconhecido”.

A Defensoria Pública participou da primeira edição do mutirão, por meio da atuação do defensor Leonardo de Abreu e, nesta edição, além dele, atuam também as defensoras públicas Eden Mattar e Romana Costa Luiz de Almeida. A atuação engloba acompanhamento diário e orientação jurídica para todas as pessoas atendidas. Além de sanar dúvidas, os defensores analisam os termos do acordo, salvaguardando os direitos dos assistidos.

Coordenadora de Projetos, Michelle Mascarenhas; e os defensores Eden Mattar e Leonardo de Abreu entregam escrituras a mutuários



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

saiba mais >