Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa de negociações para desocupação de fazenda em Capitão Enéas


Por Ascom em 14 de março de 2018

A Defensoria Pública em Francisco Sá, por meio do Defensor Público Cantídio Dias de Freitas Filho, em atuação conciliatória em sede extrajudicial, participou na terça-feira, dia 13, das negociações em torno da desocupação da Fazenda Redenção, na zona rural de Capitão Enéas. Pelo acordo, o movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) terá até a quinta-feira, dia 15, para desocupar a sede da fazenda e 30 dias para deixar a propriedade.

As negociações foram abertas com o processo de reintegração e posse em andamento, com a Polícia Militar já presente para cumprir o mandado. As conversações se estenderam ao longo do dia. Além da Defensoria Pública, participaram da negociação representantes da Mesa de Diálogos de Conflitos Agrários, do MST, da Advocacia Geral do Estado (AGE), da secretaria de Estado da Casa Civil, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Ministério Público e da Polícia Militar.

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O defensor público Cantídio Freitas (à direita, na foto)

Conforme o Defensor Público Cantídio Dias de Freitas “o acordo foi considerado favorável tanto pelo MST quanto pelos proprietários da fazenda, invadida em meados do ano passado. Quaisquer mudanças no acordo só poderão ocorrer em audiência de conciliação mediante a concordância de ambas as partes”, ressaltou.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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