Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa de reunião que buscou solução para reintegração de posse em Almenara


Por Ascom em 18 de abril de 2018

O coordenador Local em Almenara, Antônio Lopes de Carvalho Filho, participou, na segunda-feira, dia 16, de reunião na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que discutiu a reintegração de posse de imóvel de propriedade da Construtora Realiza. Durante o encontro, foi debatida a proposta de acordo sugerido pela Defensoria Pública para solucionar impasse criado com a ocupação do imóvel e com a expedição de ordem judicial para reintegração de posse. 

De acordo com Antônio Lopes, “diante da situação sugerimos um entendimento que possibilitasse às famílias a retirada de seus bens, no prazo de 30 dias, para a desocupação pacífica do terreno. A prefeitura comprometeu-se a cadastrar as famílias carentes em seus programas sociais, para a concessão de “aluguel social”. Com este início de acordo a reintegração de posse foi suspensa”, destacou.

Um novo encontro está previsto para a próxima sexta-feira, dia 20, com o objetivo de formalizar o acordo definitivo. Participaram da reunião, além da Defensoria Pública, representantes da Polícia Militar, da Construtora Realiza, das secretarias municipais de Assistência Social e de Obras, da Diocese de Almenara, lideranças do movimento e moradores da ocupação.

 



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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