Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa de seminário de Mediação Ambiental


Por Ascom em 23 de agosto de 2017

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, foi representada pela chefe de Gabinete, Luciana Leão Lara Luce, no seminário de Mediação Ambiental promovido pelo Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), nesta segunda-feira, dia 21 de agosto de 2017. A iniciativa teve por objetivo discutir a interface entre a mineração, sustentabilidade e a solução dos conflitos decorrentes.

Durante a abertura, a chefe de gabinete Luciana L. Lara Luce destacou o trabalho da Defensoria Pública na área de mediação de conflitos, com investimentos, desde 2010, na capacitação de defensores públicos e servidores.

Luciana Leão citou algumas experiências exitosas da DPMG, tais como, o Núcleo de Atuação Extrajudicial Cível; Projeto Mesc, com objetivo de prevenir a violência e os conflitos no ambiente escolar; o Centro de Mediação e Conciliação Familiar e o convênio entre a DPMG e a Câmara de Mediação e Arbitragem do Crea/MG, que busca a mútua cooperação na instauração e/ou assistência jurídica aos procedimentos de conciliação em casos de conflitos que envolvam as diversas áreas da engenharia e agronomia. 

(esquerda) Cristiana Nepomuceno Soares, presidente da comissão de Direito de Energia da OAB-MG; Luiz Gonzaga Chaves Campos, diretor de Relações Institucionais do Crea-MG; Cristiano Monteiro Parreiras, diretor administrativo do Crea-MG; deputado estadual Roberto Andrade e defensora pública Luciana Leão Lara Luce, chefe de gabinete da Defensoria Geral

Negociação em Conflitos

A defensora pública Marta Juliana Marques Ferraz Rosado, em atuação na Defensoria Especializada de Segunda Instância – Cível (Desits-CI), foi uma das palestrantes do seminário. A defensora pública falou sobre a negociação de conflitos, inserida na política da Defensoria Pública de investir na cultura da paz, por meio de metodologias que privilegiam o diálogo entre as instituições para a busca da solução do conflito.  “Temos que estar atentos aos métodos adequados de resolução de conflitos e à atuação extrajudicial. O processo judicial tem que ser a última razão de ser. Precisamos ser multiplicadores desse novo paradigma na sociedade civil para, além de transformadores sociais, exercermos o nosso papel de pacificadores sociais”, explicou.

A mesa de debates foi formada pela defensora pública Marta Juliana Rosado; Beatriz Bovendorp, conselheira da OAB-Seção Minas Gerais e Danielle de Guimarães Germano Arlé, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MP)

O seminário contou, ainda, com as palestras “Processos Autocompositivos – quais e o que são?” e “Mediação Ambiental” e a roda de conversa “Resolução de conflitos ambientais”.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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