Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa do “I Congresso Internacional de Combate à Pobreza”


Por Ascom em 26 de novembro de 2013

Desde a quarta-feira, dia 20 de novembro, Belo Horizonte sediou o “I Congresso Internacional de Combate à Pobreza”. O evento, que vai até o dia 22, é uma realização do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e inaugura o Eixo Transversal de Reflexão do Triênio 2013/2015. O novo eixo central de pesquisa do Programa se relaciona diretamente com os problemas da fome e da miséria, e tem como principal objetivo o combate à pobreza em toda a sua complexidade.

Durante a abertura do evento, o assessor Institucional da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Eduardo Cyrino Generoso, representou a defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon.

Com a participação de palestrantes internacionais, em três painéis, o congresso debateu as causas/origens da pobreza, a participação social como propulsora/protagonista ou auxiliar para a superação do problema da miséria e da fome e, ainda, as políticas públicas concretas ou idealizadas que guardem pertinência com o eixo central.

Na manhã da quinta-feira (21/11), a defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, presidiu a sessão e participou como debatedora do painel “As Diversas Faces da Exclusão”.

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Defensora geral, prof. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e prof. dr. Felipe Martins Pinto foram os debatedores do painel

Em sua manifestação, a defensora geral falou sobre a relação pobreza versus criminalidade e defendeu a necessidade de se investir em projetos de prevenção social. “A grande massa carcerária é pobre e há uma falsa associação de que a pobreza leva à criminalidade. Isto é falso. A pobreza é apenas o campo de penetração da criminalidade. Onde falta tudo, inclusive o alimento, a pessoa começa a ter, principalmente, em uma sociedade capitalista, um ambiente propício para romper com o que é ético. A sociedade capitalista não é ética com o miserável. Estou convencida de que quanto mais exclusão social, mais inclusão penal. Então, não adianta falarmos sobre sistema carcerário, sobre relações de trabalho, se a gente não tiver um projeto de prevenção social, em que todos têm direito, pelo menos, ao mínimo de saúde, de educação e de lazer. Se não fizermos nada, a tendência é que a gente caminhe para uma sociedade cada vez mais violenta”, afirmou Andréa Abritta.

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Professores da UFMG, dr. Felipe Martins Pinto, dra. Karine Salgado; aluna de Pós-Graduação, Mariana Magalhães Avelar; conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), José Ribamar de Araújo; presidente da comissão organizadora do congresso, profª. dra. Cristiana Fortini; defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon; e o diretor tesoureiro da OAB/MG, prof. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

Participou também do evento a coordenadora da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos, e Socioambientais (DPDH), Flávia Marcelle Torres Ferreira.

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Diretor tesoureiro da OAB/MG, prof. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; coordenadora da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos, e Socioambientais (DPDH), Flávia Marcelle Torres Ferreira; defensora geral, Andréa Abritta; e o prof. dr. Felipe Martins Pinto

Oficinas

As defensoras  Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais e Cleide Aparecida Nepomuceno participaram das oficinas de Combate à Miséria e Miséria e Cidades, onde apresentaram, respectivamente, os trabalhos “Estudo de caso sobre a repressão aos “malucos de BR” em Belo Horizonte, sob a perspectiva do fascismo social e da sociologia das ausências, de Boaventura de Sousa Santos” e  “As ocupações urbanas e sua consolidação em favelas”.

As apresentações das defensoras públicas, assim como de outros participantes das oficinas, fizeram referência à atuação da Defensoria Pública de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais.

 



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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