Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa do III Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão


Por Ascom em 28 de setembro de 2017

A coordenadora do Atendimento da Capital, Eden Mattar, representou o defensor púbico-geral em exercício, Wagner Geraldo Ramalho Lima, na abertura do III Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão, realizado na quarta-feira, dia 27, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Capital. Do evento, participou também o coordenador da Defensoria Pública em Betim, Luís Renato Braga Arêas Pinheiro, que integrou mesa de debates sobre Direito de Família e Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

O defensor público realçou “a necessidade dos operadores do Direito se atualizarem com as diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão”. Ressaltou o papel da Defensoria Pública “como Instituição responsável pela defesa dos direitos da pessoa com deficiência, promovendo acesso à justiça, conforme o artigo 79 da Lei Brasileira de Inclusão”.

A advogada Tereza Mafra, a mediadora Sâmela Mariana e o defensor público Luís Renato Braga

De acordo com a defensora pública Eden Mattar, “o debate sobre a LBI e os direitos da pessoa com deficiência é importante por abordar temas do direito universal a uma plenitude da saúde, bem como questões relativas ao trabalho e à educação inclusiva e as necessidades de avanços na legislação”.

A defensora pública Eden Mattar (terceira posição da esquerda para a direita)



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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