Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa do lançamento do novo código de normas da Corregedoria-Geral de Justiça


Por Ascom em 20 de abril de 2018

No dia 18 de abril, o coordenador regional da área Criminal da Capital, Fernando Luis Camargos Araujo, representou a Defensoria Pública na cerimônia de lançamento do Provimento n. 355/2018, que institui o novo código de normas da Corregedoria-Geral de Justiça e substitui o Provimento n. 161/2006.

O documento regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos dos serviços judiciários, sendo um instrumento para orientar didaticamente os usuários da Justiça de Primeira Instância nas situações do cotidiano.

Clique aqui para acessar o Provimento n. 355/2018.

a_renata-caldeira_tjmg

Coordenador Fernando Luis Camargos Araujo (3ª posição, à esquerda) compõe o dispositivo de autoridades | Crédito foto: Renata Caldeira / TJMG

Entrega do documento à Defensoria Pública-Geral

No dia 19, o corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça, acompanhado pela superintendente adjunta de Planejamento da Secretaria da Corregedora Geral de Justiça, juíza Eveline Mendonça Felix Gonçalves, visitou a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, ocasião em que fez a entrega do Provimento n. 355/2018.

 



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

saiba mais >