Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa dos Fóruns Regionais de Governo em Pouso Alegre, Belo Horizonte e Araxá


Por Ascom em 30 de setembro de 2015

O coordenador Regional Sul de Minas, Gustavo Carvalho Costa, a coordenadora Regional Metropolitana, Cibele Cristina Maffia Lopes e o coordenador Local Substituto de Araxá, Fernando Souza, representaram a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, nas solenidades de instalação e na segunda rodada dos Fóruns Regionais de Governo em Pouso Alegre, Belo Horizonte e Araxá, nos dias 24, 26 e 29 de setembro, respectivamente.

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Abertura do fórum em Pouso Alegre reuniu mais de 1.700 pessoas

Em Pouso Alegre, durante a instalação do Fórum Regional do Território Sul, o governador Fernando Pimentel anunciou o aumento de 50% no valor mensal do vale alimentação aos servidores do órgão central e das Superintendências Regionais de Ensino do Estado. Pimentel também autorizou o repasse de R$ 150 milhões, recursos do Tesouro Estadual, para a merenda escolar. Importantes obras de infraestrutura na região também tiveram investimentos anunciados, assim como as áreas de segurança pública e saúde.

O Território Sul reúne 119 municípios, com uma população total de aproximadamente 1.408.825 habitantes. A instalação do 17º e último Fórum Regional de Governo – Território Sul, em Pouso Alegre, foi marcada pela grande participação popular, com direito a recorde de público nos eventos: mais de 1.700 pessoas estiveram presentes na cerimônia.

BELO HORIZONTE

Integrantes de movimentos sociais e da sociedade civil do Território Metropolitano se reuniram no sábado, 26, para indicar as prioridades da região dentro dos cinco eixos de ação definidos pelo Governo do Estado, durante a segunda etapa do Fórum Regional. A abertura do evento aconteceu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a participação de cerca de 700 pessoas.

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A coordenadora da Regional Metropolitana, Cibele Maffia, compôs a mesa de honra na etapa realizada na Capital

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A coordenadora Regional Metropolitana, Cibele Cristina Maffia Lopes e o deputado estadual Rogério Correia

No eixo Infraestrutura e Logística foram priorizadas pela população melhorias no transporte público coletivo, incluindo questões de acessibilidade, pavimentação de trechos e melhor utilização do transporte sobre trilhos. Também foram discutidas questões energéticas e financiamento de moradias a baixo custo para famílias carentes que residem em área de risco.

Para a coordenadora Regional Metropolitana, Cibele Cristina Maffia Lopes, “os debates refletem o necessário exercício da democracia”, enfatizando “a importância da participação da Defensoria Pública nestes fóruns, para conhecimento das demandas dos cidadãos e análise da possibilidade da efetivação de tais demandas no âmbito da Defensoria Pública”.

No encontro foram eleitos, ainda, os representantes territoriais que participarão do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e contribuirão para a revisão do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado e do Plano Plurianual de Ação Governamental.

ARAXÁ

Araxá sediou a 2ª etapa do Fórum Regional Triângulo Sul na terça-feira, 29, com a participação de representantes do Estado e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), prefeitos, vereadores e lideranças de movimentos empresariais e sociais que definiram as 20 propostas consideradas prioritárias para o território. O encontro elegeu os membros do Comitê de Planejamento Territorial (Complete) e as principais propostas da região.

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Encontro definiu as propostas prioritárias para o Triângulo Sul

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O Prefeito Municipal de Araxá, Aracely de Paula, o defensor público Fernando Souza Vilefort e o deputado estadual Bosco

No encontro, o coordenador Local Substituto de Araxá, Fernando Souza Vilefort, apresentou as propostas de construção de um Centro Regional em Araxá para internação de adolescentes infratores; de finalização da APAC local, de celebração de convênio entre os governos estadual e federal para destinação de percentagem de cursos gratuitos a serem ministrados pelo Sistema “S”, IFET’s e CEFET’s aos reeducando e adolescentes infratores, visando à capacitação profissional. O defensor público também apresentou propostas para a realização de concursos para ingresso na carreira de Defensor Público, contratação de pessoal para compor a área meio e a construção das sedes próprias das defensorias nas comarcas.

Governo promove a 2ª etapa do Fórum Regional em Poços de Caldas dia 3 de outubro.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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