Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


“Sala de Espera” fala sobre a promoção da cultura não adversarial no novo CPC


Por Ascom em 22 de junho de 2016

Nesta terça-feira (21/06), a defensora pública, Eliane Medeiros, em atuação na área de Família, ministrou a palestra “A promoção da cultura não adversarial no novo CPC”, em mais uma edição do Projeto “Sala de Espera – Oficinas de Cidadania”.

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A coordenadora do Atendimento da Capital, Eden Mattar (à esqueda), apresentou o projeto e a defensora pública, Eliane Medeiros, coordenadora do “Sala de Espera”

Em um bate-papo com os assistidos que aguardavam atendimento nas salas de espera das Unidades I e II, na Capital, a defensora pública explicou que o novo Código de Processo Cível, que começou a vigorar em março deste ano, tem como principal modificação a cultura da pacificação em detrimento do litígio, que predominava no antigo CPC.

A defensora pública ressaltou a diferença entre a conciliação, que visa à solução do conflito por meio de acordo entre as partes, e a mediação, que procura estabelecer um diálogo entre as partes envolvidas. Na mediação, o acordo não é a meta principal, mas pode acontecer, por consequência.

Eliane Medeiros destacou as vantagens da conciliação, especialmente, para demandas da área de Família, cujas causas na Justiça não têm vencedor, podendo, inclusive afetar os filhos, em casos de brigas e litígios. Eliane Medeiros informou os presentes sobre o Centro de Mediação e Conciliação Familiar, serviço oferecido pela Defensoria Pública na Capital. A iniciativa tem o propósito de evitar a judicialização de demandas e resolver os conflitos de forma célere e eficaz, contribuindo para a busca da paz social.

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Defensora pública, Eliane Medeiros: “a pacificação passa pela prevenção”

Segundo a defensora pública, nos casos de divórcio e de pensão alimentícia, a “busca da mediação e da conciliação é a melhor solução para o conflito, que costuma deixar traumas nos filhos. É o caminho mais indicado por diminuir a intensidade da perda provocada pelo processo de separação. Com isso, a cultura de paz vai se firmando, para evitar os conflitos, e valorizando o entendimento”, ressaltou Eliane Medeiros.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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