Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública presta homenagem a deputados


Por Ascom em 7 de maio de 2014

 

A Defensoria Pública de Minas Gerais homenageou os deputados estaduais Luiz Humberto Carneiro e Elismar Prado e o deputado federal Weliton Prado. A homenagem aconteceu na Defensoria Pública em Uberlândia, nesta segunda-feira (05/05), em consideração ao trabalho que os deputados vêm desempenhando em favor da Defensoria Pública nas Casas Legislativas, estadual e federal, reconhecendo seu valor como instrumento de acesso à Justiça da população carente.

Durante a condecoração estavam presentes os defensores em atuação na comarca e, representando a Defensoria Geral e a defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon, o subdefensor público geral, Wagner Geraldo Ramalho de Lima e a chefe de gabinete da Defensoria Pública, Christiane Procópio Malard.

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Foi entregue ao deputado estadual Luiz Humberto a placa de agradecimento, com os seguintes dizeres: “A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais agradece vosso valoroso apoio em prol do crescimento da Instituição e na garantia da defesa dos direitos do cidadão carente”

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Aos deputados Elismar e Weliton Prado a DPMG agradeceu a destinação de verba para o início da construção da sua sede na comarca: “A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em nome da população de Uberlândia, agradece vosso valoroso apoio em prol da construção da sede da Instituição no município, contribuindo assim, para seu crescimento e para a garantia da defesa dos direitos do cidadão carente”

“Não basta ter o direito, mas é preciso ter acesso a esse direito”,  disse o coordenador local da DPMG em Uberlândia, Fernando Orlan. “Para nós, defensores públicos, é gratificante saber que legisladores como vocês reconhecem a Defensoria Pública como a ponte que viabiliza este acesso ao cidadão carente, nos apoiando junto ao governo”.

A coordenadora regional, Bárbara Bissochi, reforçou o agradecimento completando: “Políticos como vocês apoiam a causa da Defensoria Pública porque conhecem e acompanham o nosso trabalho de perto e sabem da importância da Defensoria Público na garantia dos direitos da população hipossuficiente”.

Ao entregar as placas de agradecimento, a chefe de gabinete da Defensoria Pública, Christiane Procópio Malard, disse que a cidade de Uberlândia foi escolhida, primeiro por ser a casa dos homenageados e também, pela importância do trabalho que os defensores públicos da cidade realizam nas diversas áreas de atuação, seja judicial ou extrajudicial.

Dirigindo-se ao deputado Luiz Humberto, Christiane Malard agradeceu o apoio do deputado na Assembleia Legislativa por ocasião da tramitação e aprovação dos projetos de lei complementar nº 141 e a lei nº 22.143, que tratam, respectivamente, da reestruturação da carreira e da revisão dos subsídios da classe. “Não podemos ficar isolados e a articulação com os demais poderes é fundamental para o crescimento da nossa Instituição. O trabalho junto com o legislativo mineiro tem sido muito profícuo por meio das parcerias e ações conjuntas”.

O subdefensor público geral, Wagner Ramalho, também agradeceu o apoio recebido pelos parlamentares. Aos deputados Elismar Prado e Weliton Prado, o subdefensor público disse que o repasse de verba de R$ 500 mil, para a construção da sede própria na comarca, é a coroação de uma parceria que vem sendo construída entre a Instituição e os demais poderes, principalmente o poder legislativo. “Vocês estão contribuindo para a primeira sede construída especificamente para abrigar a Defensoria Pública. Nossa Instituição está crescendo; já alcançamos várias conquistas, mas muito ainda é preciso ser feito. Este é apenas mais um passo.”

A chefe de gabinete da DPMG, Christiane Malard, ressaltou a importância do momento para Instituição. “É um marco em nossa história, pois dignifica, não só o trabalho do defensor público, mas também o acesso do cidadão carente, com um espaço adequado para seu acolhimento. Estejam certos de que a Defensoria Geral vai trabalhar para a viabilização imediata do início das obras. Que este trabalho de articulação entre os defensores desta regional e os parlamentares seja um exemplo para que as demais regionais também busquem formas de apoio para o nosso crescimento.”

Comando militar

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Comissão formada pelos defensores públicos Wagner Geraldo Ramalho de Lima, subdefensor público geral; Christiane Procópio Malard, chefe de gabinete; Bárbara Bissochi, coordenadora da Regional Triângulo II; Fernando Orlan, coordenador local; Evaldo Gonçalves da Cunha, Gustavo Humberto Ramos, Leandro Araújo Lúcio, Lorena Amaral Nunes e Pablo Henrique Pimenta Farinha; acompanhados, ainda, do assessor militar da DPMG, ten. cel. Idzel Fagundes, em visita à sede do comando da 9ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp)

A comitiva foi recebida pelo comandante da 9ª Risp, cel. Marques, acompanhado dos militares ten. cel. Vinícius, ten. cel. Aquino, major Umberto e capitão Michalic. O encontro serviu para estreitar laços entre as instituições, para apresentar os defensores ao atual comandante da PMMG em Uberlândia – há dois meses à frente da corporação – e ainda, para pedir o apoio da Polícia Militar em um trabalho de prevenção, que garanta a segurança na Instituição.  Ao apresentar o grupo, o ten. cel. Fagundes falou, também, sobre a determinação do Comando Geral da PMMG em promover uma maior aproximação entre as duas Instituições.

Explicando a atuação da Defensoria Pública em Uberlândia, o coordenador local, Fernando Orlan, relatou o volume de atendimentos na cidade. “Além de transitar diariamente cerca de 300 assistidos em nossa sede, somos responsáveis por 98% dos internos da colonial penal local, 80% dos processos em instrução, pelo atendimento de 98% dos adolescentes em conflitos com a lei e 60% dos casos em trâmite nas varas de família e cível”.

Em sua fala, o subdefensor público geral, Wagner Ramalho explicou que a negociação com o comando geral da PMMG para a instalação da assessoria militar na Instituição foi pautada na necessidade de garantir condições seguras aos defensores públicos e servidores para desempenharem os seus trabalhos e, também, aos assistidos para procurar a Instituição. “É preciso estudar uma parceria entre a Defensoria Pública e a PMMG para que possamos equacionar a situação e encontrar uma solução em prol da segurança”.

O comandante da 9ª Risp, cel. Marques, se comprometeu em buscar formas de garantir a segurança dentro da unidade da DPMG em Uberlândia e enfatizou que a missão da Polícia Militar é, também, de dar apoio incondicional aos órgãos públicos, para que estes possam desempenhar seus trabalhos. Cel. Marques ressaltou, ainda, a necessidade de entrosamento entre o policial e o defensor público. “A criação da assessoria militar foi um passo importante para a construção de uma parceira entre os órgãos. Agora é preciso trazer o defensor público para dentro dos quartéis com a realização de palestras, conferências e participação nos cursos de formação de ambas as carreiras”.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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