Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública promove esforço concentrado em presídio de Pará de Minas


Por Ascom em 6 de fevereiro de 2017

A Defensoria Pública, com o apoio de funcionários da unidade e do Conselho da Comunidade realizou, no dia 02 de fevereiro, esforço concentrado de atendimento no Presídio de Pará de Minas, que tem capacidade para 396 pessoas e abriga aproximadamente 900 presos.

Segundo o defensor público que atua na execução penal na comarca, Hernane Marques dos Reis, “a superlotação em nível elevado torna necessário que a prestação jurídica receba atenção constante, em especial, no que diz respeito aos prazos para benefício”.

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Defensor público, Hernane Marques dos Reis, realiza esforço concentrado em presídio de Pará de Minas

O defensor implementou em sua atuação a prática de pedir antecipadamente os benefícios para progressão de regime dos presos, visando que a questão seja apreciada com antecedência para que, no dia em que o preso atinja o direito ao benefício, este possa ser concedido.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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