Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública promove mutirão de reconhecimento de paternidade em 30 comarcas


Por Ascom em 25 de setembro de 2014

Instituição espera receber mais de 2000 pessoas na capital. A ação contemplará, no total, 103 municípios

Nas próximas quinta e sexta-feira (25 e 26/09), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), com o apoio do Tribunal de Justiça de MG, realiza, em Belo Horizonte, o Mutirão “Direito a Ter Pai”. O evento acontece das 8 às 18 horas, na Unidade I da DPMG na capital, na Rua Bernardo Guimarães, nº 2640, no Bairro Santo Agostinho, onde será oferecido um café para autoridades e imprensa, na quinta (25/09), às 9h30.

No interior do estado, o mutirão de reconhecimento de paternidade acontece na sexta-feira, dia 26. Trinta comarcas participam da iniciativa, que contemplará, no total, 103 municípios.

Serviços

Durante o evento serão realizados gratuitamente: exames de DNA; reconhecimento extrajudicial de paternidade; elaboração de acordos relacionados a alimentos, guarda e visitas e orientação e/ou agendamento para propositura de ações de investigação de paternidade.

Também nesta edição será realizada a coleta de material genético de parentes do suposto pai já falecido, com o objetivo de se atestar o estado de filiação.

Na capital, a expectativa é que mais de 2000 mil pessoas passem pela Defensoria Pública para se beneficiar da ação. No dia 25, estão previstos mais de 200 exames de DNA e 50 reconhecimentos espontâneos. Um ambiente descontraído e alegre, com recreação, pipoca e algodão doce, será preparado para as crianças que comparecerem.

Já no dia 26, cadastraram-se cerca de 100 casos para realização do exame com parentes de supostos pai falecidos. Em Belo Horizonte, 421 pessoas se inscreveram para participar do mutirão. Em todo o estado de Minas Gerais, serão disponibilizados mais de 1500 exames de DNA.

A coordenadora da Defensoria das Famílias e Sucessões da capital, Paula Regina Fonte Boa Pinto, destaca as vantagens do mutirão. “Além de oferecer ao filho a oportunidade de ter o nome do pai no documento, a expectativa é, também, possibilitar a aproximação entre eles e estabelecer vínculos de afetividade e não apenas genéticos. É papel constitucional da Defensoria Pública garantir às crianças e adolescentes o acesso a um de seus direitos fundamentais: o reconhecimento de sua ascendência, evitando assim, futuros traumas psicológicos e sociais. Por outro lado, o mutirão é vantajoso também para o estado, na medida em que significa uma expressiva economia, pois uma investigação de paternidade custa em torno de R$2,5 mil, além de colaborar para desafogar o poder Judiciário”.

Sobre o mutirão

O Mutirão “Direito a Ter Pai” iniciou em 2011, na comarca de Uberlândia. A primeira edição na capital foi realizada em 2012, quando foram atendidas 1.102 pessoas, entre pais, mães, filhos e avós. Em 2013, foi realizado, simultaneamente, em 26 comarcas, incluindo Belo Horizonte. Durante este período já foram realizados mais de 11 mil atendimentos, sendo realizados 2.177 exames de DNA.

Apoio

A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG),do Laboratório Biogenetics, da Instituição Cristã de Assistência Social de Uberlândia (Icasu), do Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina da UFMG (Nupad), do SicoobJus, do Grupo Armind, da Rede Globo e do cantor Alexandre Pires. Outros parceiros estão apoiando a iniciativa nas comarcas do interior. A unidade da Defensoria Pública em Governador Valadares, por exemplo, tem o apoio da Universidade Federal de Juiz de Fora, com a disponibilização de profissionais dos cursos da área de saúde para coleta do material para o exame de DNA



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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