Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública promove o III Seminário Criminal


Por Ascom em 4 de outubro de 2016

As Coordenadorias de Capacitação e da área Criminal da Capital promoveram, na sexta-feira, dia 30, o III Seminário Criminal, no auditório da Unidade I da Defensoria Pública, em Belo Horizonte. O evento teve como principais objetivos o debate sobre temas pertinentes à área e a capacitação dos defensores públicos em atuação na seara criminal.

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O defensor público, Rômulo Luis Veloso de Carvalho, em atuação em Betim; a coordenadora de Capacitação, Hellen Caires Teixeira Brandão; o corregedor-geral, Ricardo Sales Cordeiro; a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard; o secretário do Conselho Superior, Galeno Gomes Siqueira; o coordenador Regional da área Criminal da Capital, Fernando Luis Camargos Araújo; e o presidente em exercício da Adep-MG, Heitor Baldez

 

Ao abrir o seminário, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, deu as boas vindas aos palestrantes e participantes, ocasião em que ressaltou a importância da atualização constante para os defensores públicos e servidores. Destacou o protagonismo da Defensoria Pública na defesa do réu, e a importância do seminário como espaço para o diálogo e debate de temas que levam à reflexão sobre as práticas da Defensoria Pública.

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Abertura do III Seminário Criminal

 

Segundo Christiane Neves Procópio Malard, “o seminário dá continuidade à política de capacitação de membros e servidores, importante forma de manter acesa a chama do debate de ideias e direcionamento institucional, estudo que beneficia o cidadão atendido pela DPMG”. Também destacou o papel do defensor público como agente fiscalizador na defesa do réu, das liberdades constitucionais e do devido processo legal, especialmente na produção de provas no processo penal.

O defensor público federal, Caio Paiva, ministrou a palestra “Reinventando os discursos de liberdade: efetividade e credibilidade da defesa técnica”, que teve como debatedor o defensor público Flávio Lelles, em atuação na Desits Criminal. Caio Paiva elogiou o vídeo institucional da Defensoria Pública, apresentado na abertura do seminário. Em sua abordagem, destacou a atuação estratégica da Defensoria Pública, que considerou “o local ideal para o trabalho de defensores públicos da área criminal”.

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O coordenador Regional da área Criminal da Capital, Fernando Luis Camargos Araújo; o defensor público federal, Caio Paiva; e o defensor público, Flávio Lelles

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O defensor público, Fernando Martelleto; o defensor público, Flávio Lelles; o desembargador Alexandre Carvalho; a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard; o defensor público federal Caio Paiva; a defensora pública, Thais Lima, e o defensor público, Rômulo Veloso

 

Por sua vez, o desembargador, Alexandre Vítor de Carvalho, abordou o tema “Lei 12.403/11 e a liberdade provisória: análise crítica da doutrina e jurisprudência”. Alexandre Carvalho desenvolveu aspectos técnicos da Lei, audiências de custódia e artigos do Código Penal, medida cautelar e prisão preventiva. A defensora pública, Priscila Nassif, em atuação na Defensoria de Urgências Criminais, atuou como debatedora.

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A defensora pública, Priscila Nassif; o desembargador Alexandre Vítor de Carvalho; a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard; e o coordenador Regional da área Criminal da Capital, Fernando Luis Camargos

 

O desembargador e professor Geraldo Prado abriu os trabalhos à tarde com a palestra “Processo Penal e democracia”, na qual discorreu sobre a democracia na América latina, segurança e insegurança jurídicas, o papel do processo penal na tutela de direitos previstos na Constituição e tratados internacionais, e como um meio necessário de garantia dos direitos do acusado. 

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A coordenadora de Capacitação, Hellen Caires Teixeira Brandão; a defensora pública, Thais dos Santos Lima; o professor Geraldo Prado; o professor Leonardo Yarochewsky e o defensor público, Rômulo Luis Veloso

 

A defensora pública do Rio de Janeiro, Thais dos Santos Lima, abordou “A importância e a rotina de atuação da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores”. Na palestra, Thais Lima mostrou a importância da atuação dos defensores públicos nas instâncias superiores e convidou a Defensoria Pública de Minas Gerais a abrir uma representação em Brasília, para acompanhar processos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante o debate, explicou o funcionamento da representação do Rio, e de outros estados, em Brasília.

O professor Gustavo Badaró encerrou o seminário com a palestra “Standards probatórios no processo penal”, desenvolvendo noções gerais sobre prova e verdade, o papel dos standards probatórios no processo penal, contextos probatórios, distinção entre valorar e distinguir, conceito e como trabalhar com standards probatórios. Gustavo Badaró elogiou o trabalho realizado pela Defensoria Pública, ressaltando a sua importância no mundo jurídico e o seu papel na defesa dos direitos da parcela hipossuficiente da população.

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O professor Gustavo Badaró; a defensora pública, Andréa Abritta Garzon; a defensora pública do Rio de Janeiro, Thais dos Santos Lima; a defensora pública, Nádia Sousa Campos; a coordenadora de Capacitação, Hellen Caires Teixeira Brandão; e o defensor público, Rômulo Luis Veloso

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O seminário contou com expressiva participação de defensores públicos e servidores

 

Visitas

Antes da abertura do seminário, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, recebeu, em seu gabinete as visitas do desembargador Alexandre Vítor de Carvalho e do professor Geraldo Prado.

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A chefe de Gabinete, Luciana Leão Lara; a assessora Jurídico-Institucional, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; o defensor público, Camilo Angelus; a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard; o defensor público, Gério Patrocínio Soares; o desembargador Alexandre Vítor de Carvalho; o chefe do Centro de Segurança Institucional, ten. cel. Westerson Guimarães Pinto; e a assessora de Planejamento e Infraestrutura, Tifanie Avellar Carvalho

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O defensor público, Rômulo Luis Veloso; a defensora público do Rio de Janeiro, Thais dos Santos Lima; o professor Leonardo Yarochewsky; o coordenador Criminal, Fernando Luis Camargos; a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard; a coordenadora de Capacitação, Hellen Caires Teixeira Brandão; a defensora pública, Camila Sousa Gomes; a assessora Institucional, Cibele Cristina Maffia Lopes; e o professor Geraldo Prado

 



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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