Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública promoverá Mutirão “Direito a Ter Pai” na quinta-feira (29/10)


Por Ascom em 28 de outubro de 2015

Na próxima quinta-feira (29/10), cerca de 900 pessoas vão passar pela sede da Defensoria Pública na capital mineira para participar do Mutirão “Direito a Ter Pai”. O mutirão de reconhecimento de paternidade será promovido pela DPMG em Belo Horizonte e em mais 34 comarcas simultaneamente: Além Paraíba, Araguari, Baependi, Barbacena, Betim, Campanha, Cássia, Cataguases, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Ituiutaba, Iturama, Jaboticatubas, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Passos, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Pitangui, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Sabará, São Lourenço, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Viçosa (nesta comarca o mutirão será no dia 26/10) e Varginha.

Agendado para fazer exame de DNA às 8 horas e para reconhecimento espontâneo, às 9 horas, o motorista José Carlos pretende fazer o exame e esclarecer se realmente é o pai de Rafael, fruto de uma aventura de uma noite, há 26 anos. Em 2014, Rafael se inscreveu no Mutirão “Direito a Ter Pai”, porém José Carlos compareceu e Rafael não. Este ano, a iniciativa foi de José Carlos, que fez o cadastro e espera que Rafael venha. Às 9 horas, José Carlos vai reconhecer espontaneamente sua filha Ingrid, de 19 anos. José namorou a mãe de Ingrid por seis meses e eles terminaram o namoro sem ele ter conhecimento da gravidez da ex-namorada. “Fiquei sabendo por terceiros algum tempo depois e deixei pra lá, pois não tinha dinheiro para o DNA”. Há cerca de quatro anos, José encontrou, por acaso, a ex-namorada no ônibus e, ao perguntar sobre a suposta filha, obteve a confirmação. Depois disso, José Carlos e Ingrid se conheceram e passaram a ter convívio e vínculo de pai e filha. Feliz com a oportunidade de regularizar a situação de forma gratuita e rápida, o motorista conta satisfeito: “a Ingrid tem o maior orgulho de mim”.

Durante o mutirão serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde; reconhecimento extrajudicial de paternidade, com lavratura de certidão de nascimento imediata.

Com especial atenção à conscientização do pai sobre a importância de seu papel na formação da criança, a ação busca promover o reconhecimento da paternidade e, em especial, a aproximação das crianças com seus pais, ainda nos primeiros anos de vida, de modo a evitar os transtornos e estigmas que o reconhecimento tardio pode ocasionar. Sua finalidade maior é estabelecer vínculos de afetividade e não apenas vínculos genéticos.

Na capital, até o momento estão inscritas 250 pessoas, sendo 215 para realização do exame de DNA e 35, para reconhecimento espontâneo. Vinte e uma pessoas estão no cadastro reserva e farão o exame de DNA, na medida da desistência ou não comparecimento ou dos primeiros inscritos.

O aposentado Eduardo está inscrito no mutirão para fazer o reconhecimento espontâneo de sua filha Patrícia, de 41 anos, fruto de um relacionamento casual. Na ocasião do nascimento de Patrícia, Eduardo trabalhava como viajante e, segundo ele, “por ignorância, passei meus documentos para a mãe dela fazer o registro. Eu não sabia que teria que estar presente, e a certidão ficou sem o meu nome. Agora, vamos aproveitar o mutirão para resolver tudo rápido. Eu e minha filha estamos muito felizes. Sempre convivemos e agora ela vai ter meu nome na certidão”.

Apoio

A ação conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Secretaria Estadual de Saúde, Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) e Sincor-MG, além dos parceiros locais nos municípios onde o mutirão será realizado.

Números

Desde que foi implantado, em 2011, o Mutirão Direito a Ter Pai tem facilitado o reconhecimento de paternidade em Minas Gerais. O programa já atendeu 19.807 pessoas em todo o Estado, tendo sido realizadas 3.453 coletas de material genético para exames de DNA e 970 reconhecimentos espontâneos de paternidade, sem necessidade de advogado e sem custos para o pai ou a mãe.

Em Belo Horizonte, o mutirão acontecerá, de 8 às 18 horas, na sede da Defensoria Pública localizada na Rua Bernardo Guimarães, 2640, no Bairro Santo Agostinho.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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