Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública realiza atividade na Piep em comemoração ao Dia da Mulher


Por Ascom em 31 de março de 2015

Os defensores públicos em atuação na Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte, Ana Paula Carvalho Starling, Miriam Aguiar Almada e Rodrigo Zamprogno, realizaram atividade alusiva ao dia internacional da Mulher, no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto (Piep), em Belo Horizonte. Para comemorar a data estiveram na unidade, no dia 20 de março, em conversa informal com as internas para falar sobre o projeto “Conte com a Defensoria Pública”.

SONY DSC

Os defensores públicos reforçaram as explicações sobre como as internas podem entrar em contato com a Defensoria Pública

SONY DSC

Foi distribuído, também, o Manual do Sentenciado, elaborado pela Defensoria Pública de Execuções Penais da VEP/BH, com informações sobre direitos e deveres dos sentenciados

Em seguida a Associação Mineira de Educação Continuada (Asmec), a convite da Defensoria Pública de Minas Gerais, realizou oficina de beleza com as internas, ensinando a produzir creme hidratante caseiro. A Asmec desenvolve várias atividades em parceria com a Defensoria Pública, sempre na linha de qualificação profissional e inclusão no mercado de trabalho.

SONY DSC

As internas aprenderam a produzir creme hidratante na oficina promovida pela Asmec

Em funcionamento desde 2010, o projeto permite o contato direto entre a DPMG e as sentenciadas por meio de cartas, que são depositadas na urna instalada dentro da Piep, pela própria DPMG. De acordo com a defensora pública Miriam Almada, idealizadora do programa, a iniciativa imprime agilidade à comunicação entre os defensores da área de execução penal e as sentenciadas, possibilitando respostas e providências que geram efeitos positivos no processo de execução da pena.

Execução simples

Além de ser de simples execução, a iniciativa garante a comunicação direta das assistidas com a Defensoria Pública, de forma rápida e com a devida preservação do sigilo.

SONY DSC

As internas depositam a correspondência na urna localizada no pátio interno da unidade prisional. O recipiente é devidamente lacrado e o acesso é exclusivo da Defensoria Pública

Conforme explicou a defensora Miriam Almada, normalmente as sentenciadas buscam informações sobre o processo de uma forma geral ou enviam informações que possam auxiliar na elaboração da defesa de seus interesses, tais como: cursos realizados, trabalhos executados em outras unidades, filhos menores e eventuais doenças.

O “Conte com a Defensoria” concorreu ao prêmio Innovare em 2011. Mensalmente são recolhidas aproximadamente 120 cartas. Após o exame da cada processo, as correspondências são respondidas pelos defensores públicos da VEP/BH. Quando existe o direito a algum benefício é feito, imediatamente, o pedido na vara de execuções penais. “Mesmo que não haja o direito a nenhum benefício, todas as cartas são respondidas, sempre com aconselhamentos jurídicos acerca de se manter o bom comportamento carcerário e, também, aconselhamentos psicológicos elaborados pela psicóloga Andréa Matias Alves, do Núcleo de Urgências Criminais (NUC)”, explicou a defensora pública.

A defensora pública explicou, também, como o projeto facilitou o trabalho dos defensores que atuam na Defensoria Pública de Execuções Penais. “O número de defensores é pequeno, consequentemente o volume de trabalho é muito grande. Hoje a unidade prisional conta com 424 detentas. Este trabalho contribui para a celeridade processual, além de reduzir a ansiedade comum entre as pessoas em cumprimento de pena”, completou.

Benefícios concedidos

A sentenciada Sabrina Pereira Merêncio contou que enviou uma carta para a Defensoria Pública pedindo a revisão de seu processo. “Em pouco tempo os defensores entraram em contato com a minha família e em menos de um mês consegui o benefício de prisão domiciliar”. De volta à penitenciária já escreveu novamente para os defensores públicos pedindo que avaliassem a possibilidade de  nova progressão de regime. “É a Defensoria Pública que me ajuda”, finalizou.

Cleunice Batista Lopes é acompanhada pela DPMG desde 2012. A partir daí começou a enviar várias cartas para a Instituição. Ela disse que além das que envia em seu nome, costuma escrever para as companheiras. “Pelo menos a cada 15 dias envio uma correspondência. Sou sempre respondida e atendida pelos defensores públicos”.

Andréa Juventino Ferreira disse que após enviar a carta para a Defensoria Pública obteve, em menos de dois meses a resposta sobre o pedido de saída temporária monitorada. “Perdi o benefício, mas aguardo ser chamada pelo juiz para me justificar e pedir uma segunda chance. Esta iniciativa da Defensoria Pública ajuda muito a quem não tem dinheiro para pagar um advogado”.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

saiba mais >