No dia 14 de novembro, por iniciativa da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves, foi realizada uma audiência pública com o objetivo de debater e traçar metas para a área da infância e juventude na comarca.

Durante o encontro, foram analisados os dados do diagnóstico da infância e juventude elaborado pela Vara da Infância e da Juventude e debatidas possíveis soluções para os problemas que envolvem as crianças e os adolescentes da comarca.

Audiência debate ações para o fortalecimento da rede de proteção à infância e juventude

A defensora pública em atuação na comarca, Daniele Bellettato, questionou sobre as medidas e providências que serão tomadas pelo Executivo a fim de sanar os problemas ou amenizar as dificuldades pontuadas pelo diagnóstico. A defensora estabeleceu prazos para atendimentos das demandas, com a assunção dos compromissos pelos secretários municipais de Educação e Assistência Social, ressaltando que “não existe a intenção de criticar o trabalho das outras pessoas e, sim, a partir de um olhar crítico, conhecer melhor a realidade da infância e da juventude e diagnosticar desafios nas áreas de educação, assistência social”.

Defensora pública Daniele Bellettato

A juíza da 2ª Vara Criminal da Infância e da Juventude de Ribeirão das Neves, Lívia Borba, que determinou a realização do estudo, pontuou deficiências e a vulnerabilidade de instituições da rede de proteção à infância e juventude.

Entre as medidas que serão tomadas a partir dessa discussão, estão a implantação de um fórum permanente para discutir políticas públicas para a infância e a juventude, através de reuniões periódicas, e a implantação do Sistema de Informação da Infância e Adolescência (Sipia) no prazo de 60 dias.

Entre as metas alcançadas, está o retorno do vale social, que possibilita ao indivíduo o deslocamento para os serviços existentes no município.

Ficou definido também que a Secretaria de Educação irá manifestar-se sobre a possibilidade de criação de vagas nas creches municipais, para atender à lista de espera.

Participaram ainda da audiência: o presidente da Câmara Municipal, Célio Eustáquio da Fonseca; a promotora de Justiça, Cláudia Augusta; a secretária municipal de Assistência Social, Kátia Silene Goulart; o secretário municipal de Educação, Marcelo Gleidson Dias; o presidente do Conselho da Criança e do Adolescente de Ribeirão das Neves, Gilvan Florêncio da Silva; além de representantes da sociedade civil.

Fonte: Ascom / DPMG, com informações do TJMG (20/11/2014)