Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública realiza audiências públicas para orientar atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão


Por Ascom em 22 de setembro de 2016

Em Minas Gerais, ciclo de audiências promovidas pelo Grupo Interdefensorial do Rio Doce começaram em Santa Cruz do Escavaldo e em Ponte Nova

O Grupo Interdefensorial do Rio Doce, composto por defensores públicos do Estado de Minas Gerais, do Espírito Santo e da União, realizou, na terça-feira (20/09), audiência pública no município de Santa Cruz do Escavaldo, para tratar do programa de indenização dos impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. O programa está sendo elaborado pela Mineradora Samarco.

Representantes da empresa foram convidados para prestar esclarecimentos aos impactados presentes, entre os quais se encontravam pescadores, garimpeiros, trabalhadores do setor de turismo e do comércio. Foram discutidos os critérios de inclusão de pessoas no cadastro de impactados, entre outros temas.

O assessor Institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais, Pericles Batista da Silva, a defensora pública em atuação na comarca de Ponte Nova, Fernanda de Souza Saraiva Possato, e os defensores públicos federais, Yuri Costa e Lutiana Valadares, destacaram a necessidade de que a empresa forneça manifestações escritas e fundamentadas aos requerimentos formulados pelos impactados e, também, recomendaram aos mesmos que não assinem termos de acordo, sem antes consultar a Defensoria Pública ou outro profissional independente e habilitado para orientá-los.

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Audiência pública reuniu defensores públicos de Minas Gerais e da União, impactados e representantes da Samarco

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Diversos impactados pelo rompimento da barragem de Fundão participaram da reunião

Barra Longa

Na quarta-feira (21/09), a audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Barra Longa, município também atingido pelo rompimento da barragem. Além dos defensores públicos que conduziram a audiência em Santa Cruz do Escavaldo, esteve presente o defensor público de Minas Gerais, Aylton Magalhães, que atua na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH). Os impactados tiveram a oportunidade de se manifestar e questionar os representantes da Samarco sobre diversos temas, entre os quais, a atenção dada aos casos de necessidades urgentes de alguns atingidos.   

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Defensores públicos orientam cidadãos atingidos

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Impactados lotaram o plenário da Câmara Municipal de Barra Longa

Ainda nesta semana, em Minas Gerais, o Grupo Interdefensorial promove audiências públicas em Governador Valadares, no dia 22 e, no dia 23, em Conselheiro Pena.

Espírito Santo

O Grupo está promovendo audiências públicas também no estado do Espírito Santo. Nos dias 19 e 20, o encontro foi em Colatina; no dia 21, no Distrito de Mascarenhas, no Baixo Guandu. No dia 22, o Distrito de Regência, em Linhares, sediou a audiência pública. E, no dia 23, a audiência será no Distrito de Povoação, também em Linhares.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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