Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública realiza o Mutirão Direito a Ter Pai em 35 comarcas do Estado


Por Ascom em 29 de outubro de 2015

A Defensoria Pública de Minas Gerais realizou, nesta quinta-feira (29), a 5ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai no Estado. A ação aconteceu, simultaneamente, em 35 comarcas, dentre as quais, Belo Horizonte.

O objetivo da iniciativa é garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento, promovendo, não só o reconhecimento da paternidade, mas a conscientização quanto a importância da aproximação entre pais e filhos, possibilitando ainda a reconstrução de vínculos afetivos, que são de extrema importância a formação do ser humano.

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O Mutirão Direito a Ter Pai aconteceu, em Belo Horizonte, na sede da Defensoria Pública

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Dentro da unidade da DPMG estavam disponíveis, gratuitamente, laboratórios para exames de DNA e representantes de cartórios de registro civil

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Dentro da unidade da DPMG estavam disponíveis, gratuitamente, laboratórios para exames de DNA e representantes de cartórios de registro civil

Para a realização do Direito a Ter Pai foram disponibilizados, em toda Minas Gerais, 1.500 exames de DNA, sendo 220 para a Capital. A iniciativa mobilizou, somente em Belo Horizonte, cerca de 150 defensores públicos e mais 70 servidores da Defensoria Pública e das entidades parceiras.

Durante todo o dia foram realizados exames de DNA; reconhecimento extrajudicial de paternidade; elaboração de acordos relacionados a alimentos, guarda e visitas e, também, orientação e/ou agendamento para propositura de ações de investigação de paternidade.

Abertura oficial

A defensora pública geral, Christiane Neves Procópio Malard, abriu oficialmente os trabalhos, em Belo Horizonte, durante um café da manhã que contou com a presença de autoridades, parceiros da iniciativa, imprensa e beneficiários do mutirão.

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Dispositivo de autoridades

Antecedendo aos pronunciamentos, foi apresentado o VT da campanha do Mutirão Direito a Ter Pai, gravado pelo cantor Bruno, que cedeu os direitos de imagem, e produzido, editado e veiculado, gratuitamente, pela Rede Globo em todo o Estado. Após foram apresentados, ainda, os trabalhos participantes do Concurso Cultural Direito a Ter Pai, realizado pela Defensoria Pública em São Lourenço, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

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VT Campanha Mutirão Direito a Ter Pai

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Um dos trabalhos apresentados no Concurso Direito a Ter Pai, realizado em São Loureço

Christiane Malard falou sobre a iniciativa da Defensoria Pública em São Lourenço de realizar um concurso cultural sobre a temática do mutirão para crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. “Esta iniciativa aprimora a nossa consciência social e senso crítico, já que muitos desenhos revelam o pedido de socorro destas crianças, muitas vezes expostas a inúmeros tipos de vulnerabilidades”.

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Abertura oficial dos trabalhos

Em sequência, a DPG falou sobre o trabalho da Defensoria Publica em reforçar sua atuação extrajudicial, buscando sensibilizar instituições e entidades parceiras da rede de proteção, como os conselhos tutelares, CRAS e CREAS, com o objetivo de realizar um acompanhamento interdisciplinar “para que, após o reconhecimento, possam dar suporte para a construção dos vínculos familiares”.

Ao final, Christiane Malard agradeceu aos parceiros envolvidos na realização da ação: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Centro de Reconhecimento de Paternidade, Secretaria Estadual de Saúde, Adep-MG, Sincor-MG e Sicoob-Jus-MP, e também, aos profissionais que atuaram na iniciativa: defensores públicos da área da Família, servidores da Casa, laboratório, cartórios e voluntários. “Ressalto a participação dos 88 defensores públicos empossados recentemente que, com a atuação no mutirão, concluem o 4º Curso de Formação de Defensores Públicos”.

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Corregedor-geral do TJMG, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, expressou emoção e prazer pelo envolvimento em “uma causa tão nobre”. “É gratificante ver uma quantidade imensa de crianças que saem com os pais reconhecidos, sendo melhor integradas à sociedade e com sua cidadania reconhecida”, disse

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“Agradeço a Deus pelo privilégio de estar participando desse projeto”, afirmou a juíza Maria Luísa de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte e coordenadora do Centro de Reconhecimento de Paternidade, ressaltando que só quem tem os pais e sabe a importância das relações familiares, pode entender a dimensão do que se propõe no mutirão

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O diretor comercial do Instituto Hermes Pardini, Alessandro Ferreira, também se mostrou emocionado com toda a ação e, após parabenizar a Defensoria Pública pela iniciativa disse que a empresa encontra-se aberta a parceria para os próximos anos

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O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adep-MG), Eduardo Cyrino Generoso, ressaltou a importância do projeto que “promove a cidadania e traz dignidade à pessoa e à criança

Após a abertura oficial do Mutirão Direito a Ter Pai, a defensora pública-geral, Christiane Malard, acompanhou os trabalhos dos defensores públicos e dos técnicos de laboratório, e também, conversou com os assistidos.

Histórias de família

Depois de 42 anos, a professora Cátia Maria Pereira, enfim, soube o nome de seu pai biológico, José Lira Ferreira, advogado aposentado de 82 anos. Há 15 dias os dois se conheceram e seu José aceitou fazer o exame de DNA para comprovar a paternidade da professora. “Sempre me senti incompleta e apesar de ter sido criada e amada pelo marido da minha mãe, me sentia sem identidade”, desabafou Cátia.

A professora contou que há quatro meses a mãe, enfim, revelou o nome do seu pai verdadeiro e, após a procura, conseguiu fazer contato com ele. Segundo ela, o mutirão foi o caminho mais rápido para resolver toda a situação. “Vejo vários alunos passando por situações parecidas com a minha, agora sinto que completei uma parte que faltava na minha vida e quero, junto com ele, recuperar este tempo que foi perdido”.

Muito emocionado, José Lira disse que não sabia da existência de Cátia. “Lembrei-me da mãe dela e do relacionamento que tivemos somente depois que vi sua foto. Os outros dois filhos eu reconheci porque sabia que era o pai e já convivia com eles”. José Lira possui outros oito filhos, sendo que dois foram reconhecidos posteriormente.

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José Lira Ferreira, de 82 anos, participou do mutirão para comprovar a paternidade da filha, Cátia Maria Pereira, de 42 anos

MHG, 8 anos, estava contente enquanto aguardava, junto aos seus pais, para realizar o exame de DNA. “Agora meus colegas na escola não poderão mais ‘zoar’ com a minha cara, porque eu posso provar que tenho pai de verdade, que não estava falando mentira”. De acordo com os pais, Alex Almeida Sales e Elaine Júnia Gonçalves, apesar de não viverem juntos, os dois, pai e filho, já mantêm uma convivência próxima. Alex Sales disse que o exame é somente para esclarecer quaisquer dúvidas das famílias. “Tenho certeza que ele é meu filho, tanto que já dou uma pensão e sempre vou visitá-lo, mas prefiro fazer o exame porque assim ninguém poderá levantar qualquer suspeita quanto a isso”, afirmou.

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Pai, mãe e filho realizaram a coleta do material genético

As irmãs Elisângela Aparecida de Souza e Elisane Luiza de Souza procuraram a Defensoria Pública para, junto com a mãe, Serafina das Dores Farias Meira, realizarem o reconhecimento de maternidade. Conforme elas explicaram, quando o pai foi registrá-las no cartório houve um engano e o nome da mãe não constou do registro de nascimento de ambas as filhas. Elas contaram que são seis filhos e somente as duas não possuem o nome da mãe na certidão. “Sempre tivemos dificuldades por causa disso, principalmente para a emissão de documentos. Como a correção é muito cara, aproveitamos o mutirão para regularizar nossas situações”, explicou Elisângela.

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As irmãs e a mãe procuraram a Defensoria Pública para corrigir o erro nas certidões de nascimento de ambas

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Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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