Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública realiza workshops para proposição de ações estratégicas para a Instituição


Por Ascom em 23 de fevereiro de 2018

Prosseguindo as etapas de elaboração do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, nos dias 20 e 22 de fevereiro, foram realizados workshops na Instituição, para concepção de um conjunto de propostas estratégicas para a DPMG.

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O professor e pesquisador da Fundação João Pinheiro, Marconi Laia, apresentou o diagnóstico da DPMG produzido pela FJP

Participaram das reuniões a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard; o subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima; o corregedor-geral, Ricardo Sales Cordeiro; o chefe de Gabinete, Gério Patrocínio Soares; os membros do Comitê Executivo que oferecem suporte à Fundação João Pinheiro (FJP); assessores do Gabinete; membros do Conselho Superior; coordenadores Regionais e Locais das Defensorias que possuem mais de seis órgãos de execução; defensores públicos integrantes dos grupos de trabalho criados pelas Resoluções n.º 24 e 31/2018; além do presidente da Adep-MG.

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Público participante

Ao abrir os trabalhos, o assessor de Planejamento e Infraestrutura e membro do Comitê Executivo, Rafael de Freitas Cunha Lins, explicou que, para o encontro do dia 20, a Defensoria Pública-Geral disponibilizou 30 vagas para participação de defensores públicos, tendo se inscrito 14. Já os critérios para participação na reunião da quinta-feira (22/02) foram definidos pala Fundação João Pinheiro. “A limitação do número de participantes foi necessária, não apenas em razão da metodologia adotada, mas também, por questões orçamentárias”, informou o assessor.

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Membros do Comitê Executivo, Rafael de Freitas Cunha e Maria Valéria Valle da Silveira

Conduzidos pelos professores e pesquisadores da Fundação João Pinheiro, Marconi Laia e Eduardo Batitucci, os workshops foram organizados na seguinte sequência: apresentação de resumo do diagnóstico da DPMG produzido pela consultoria, debate a partir de um conjunto de áreas temáticas e, por fim, apresentação e discussão de projetos.

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Defensores públicos que se inscreveram para participar do workshop

O professor Marconi Laia fez uma breve exposição sobre o conceito de estratégia, o plano de trabalho e a metodologia utilizada. O pesquisador fez uma análise dos últimos Planos Gerais de Atuação da Defensoria Pública, que também municiaram o trabalho da Fundação, e explicou como se deu o tratamento dos dados coletados nas entrevistas realizadas.

Marconi Laia ressaltou que “falar sobre estratégia é falar sobre opções excludentes” e destacou que todas as escolhas representam custos de oportunidades. “Planejamento é lidar com opções excludentes e vamos precisar pensar o que excluir e o que deixar dentro”, afirmou.

O pesquisador enfatizou que os “grandes desafios do Planejamento Estratégico são a sua implantação e execução” e que a literatura aponta que a maioria dos planos não são executados. Marconi Laia atribuiu essa situação ao fato de que, “geralmente, em diagnósticos para elaboração do plano, são detectados problemas estruturais, que não se resolvem com ações marginais, mas sim, demandam ações estruturais que, na maioria das vezes, têm custo elevado”.

O professor salientou que Planejamento Estratégico não é um plano de curto prazo e, sim, compromisso para médio e longo prazos e que demanda ações estruturantes. “Será um processo de amadurecimento e irá demandar um esforço expressivo da Defensoria Pública. O mais difícil não será apenas aprender a fazer o certo e sim desaprender a fazer o errado”, considerou.

Após a apresentação de elementos do diagnóstico sobre a Defensoria Pública feito pela FJP, foram formados grupos de trabalho e os defensores públicos que participaram do workshop sugeriram proposições de ações, as quais foram alinhadas com o conjunto de ações estratégicas propostas pela Fundação João Pinheiro, e que geraram uma agenda de trabalhos, com objetivos claros e prazos definidos para execução.

Grupos de trabalho

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Grupo de trabalho

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Grupo de trabalho

A defensora-geral, Christiane Malard, destaca o objetivo institucional do Planejamento Estratégico, o qual “proporcionará segurança para a DPMG, para que as futuras gestões possam, em uma perspectiva de médio prazo, trilhar o caminho com diretrizes mais sólidas, principalmente considerando o atual período de crise financeira-orçamentária”.

Christiane Malard ressalta, ainda, a condução participativa do processo do Planejamento Estratégico e a importância da atual etapa. “A partir do diagnóstico e das conclusões apresentadas, este é o momento de os defensores apresentarem as ações e as proposições, inclusive com prazos, para que sejam encontradas soluções para os desafios que forem apontados no próprio Plano”. “Existe uma grande necessidade de, cada vez mais, priorizarmos as nossas ações, considerando que temos que otimizar recursos, principalmente dentro do cenário de restrição financeira-orçamentária, não apenas da Defensoria, mas de todos os Poderes e instituições, e a DPMG sai na frente quando se propõe a realizar internamente um trabalho como esse, com a participação dos membros e servidores. Encarar prioridades e agir com estratégia é um ato de escolhas e nada melhor do que buscarmos essas soluções em conjunto”, considera a DPG.

Defensores públicos apresentaram as ações que julgam necessárias para a Instituição

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Para a defensora pública Neusa Guilhermina Lara, em atuação na Defensoria Especializada de Segunda Instância – Criminal (Desits Crim), “a iniciativa da Defensoria na contratação da Fundação João Pinheiro para o desenvolvimento do Planejamento Estratégico foi fundamental e é um marco na história da DPMG. A Instituição precisa desse avanço, dessa mudança. A afirmação do professor Marconi de que “qualquer mudança estrutural gera dor” foi muito marcante para mim. Mexer com a estrutura gera dor e nós, defensores públicos, temos que aprender isso. Querer mudanças sem que nada seja alterado na nossa rotina, não é possível. Se queremos uma instituição melhor, com uma estrutura diferente, temos que passar por mudanças que vão trazer sofrimento em um primeiro momento e depois serão positivas. Eu espero que os resultados sejam colocados em prática”.

Na visão do defensor público Leandro Carvalho, em atuação na área Cível da Capital, “nitidamente o trabalho do Planejamento está muito bem feito. O workshop foi muito positivo para que a gente conheça o que tem sido feito e consiga, de fato, executar o que está sendo pensado para ser feito. É importante que depois seja acompanhada a execução que, se for feita, terá um resultado fantástico”.

Participações

Dia 20 – DPG Christiane Malard; membros do Comitê Executivo, subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima, e os assessores de Planejamento e Infraestrutura, Rafael de Freitas Cunha Lins, Tífanie Avellar Carvalho, Hellen Caires Teixeira Brandão, Maria Valéria Valle da Silveira e Roberta de Mesquita Ribeiro; corregedor-geral, Ricardo Sales Cordeiro, assessor da Corregedoria-Geral, Marcelo Paes Ferreira da Silva; membros do Conselho Superior, Fernanda de Souza Saraiva, Galeno Gomes Siqueira, Heitor Teixeira Lanzelotti Baldez, Marco Tulio Frutuoso Xavier e Richarles Caetano Rios; defensores públicos que se inscreveram para participação no grupo de trabalho, Alexandre Henrique Oliveira Barbosa, Ana Flávia Oliveira Freitas, Ana Paula Coutinho Canela e Souza, Eliane Aparecida de Castro Medeiros, Fernando Campelo Martelleto, Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho, Izabella Nogueira Lopes, Jose Sanches Aranda Neto, Karina Rodrigues Maldonado, Rachel Aparecida de Aguiar Passos e Sérgio Augusto Riani do Carmo.

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Dia 22 – Defensora-geral, Christiane Malard; membros do Comitê Executivo, subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima, e os assessores de Planejamento e Infraestrutura, Rafael de Freitas Cunha Lins, Tífanie Avellar Carvalho, Maria Valéria Valle da Silveira e Roberta de Mesquita Ribeiro; assessores da Defensoria Pública-Geral, Diana de Lima Prata Camargos, Rômulo Luis Veloso de Carvalho, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias e João Paulo Torres Dias; conselheiro Felipe Augusto Cardoso Soledade, como representante indicado pelo Conselho Superior; presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Generoso; coordenadores Regionais Renato Tavares da Silva (Alto Rio Pardo), Vanderlei Capanema (Centro-Oeste), Diléa M. Chaves Reis Teixeira (Circuito das Águas), Adalberto Pelli (Jequitinhonha), Ana Lúcia Gouveia Leite (Mata I), Eliana Maria de Oliveira Spíndola (Mata II), Jonathas Som Machado (Metalúrgica), Dante Otávio Simeão Gontijo (Metropolitana), Ubirajara Chaves de Moura Júnior (Mucuri), Cláudio Fabiano Pimenta (Norte), Carlos Alberto Thomazelli Penha (Sudoeste), Walter Valle Marins Junior (Sul de Minas), Elias Manuel Gomes (Triângulo I), Evaldo Gonçalves da Cunha (Triângulo II), Edileuza Fernandes Moraes (Vale do Aço), Clarissa Lima Calili (Vale do Rio Doce); coordenadores Locais, Bruno César Canola (Contagem), Jaqueline Carneiro Roque Peyer (Itajubá), Hermann Mosqueira F. de Mendonça (Juiz de Fora), Lincoln Jotha Soares (Sete Lagoas), Clayton Rodrigues Sabino Barbosa (Uberlândia), Márcio Salgado Almeida (Varginha), Alexandre Heliodoro dos Santos (Ipatinga) e Rafael Henrique de Magalhães Souza (Divinópolis); além dos defensores públicos indicados, Leandro Coelho de Carvalho, Neusa Guilhermina Lara, Roger Vieira Feichas e Wellerson Eduardo Correa.

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Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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