Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


“Defensoria Sem Fronteiras” analisou processos de 5.200 presos em Manaus


Por Ascom em 22 de fevereiro de 2017

A força-tarefa de defensores públicos estaduais e federais, do programa “Defensoria Sem Fronteiras”, encerrou a etapa de trabalho em Manaus na sexta-feira, 17 de fevereiro. O resultado parcial dos trabalhos aponta a análise de processos criminais de 5.200 presos e atendimento de 3.500 detentos de nove unidades prisionais da capital do Amazonas. A atuação da força-tarefa é resultado de Acordo de Cooperação firmado no dia 31 de janeiro deste ano entre o Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege), Ministério da Justiça e Cidadania e Defensoria Pública da União (DPU).

Conforme resultados parciais, a força-tarefa concluiu a análise e atendimento de todos os presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) do regime fechado. Segundo o coordenador da ação nessa unidade, defensor público do Rio Grande do Sul, André Girotto,  foram analisados 1.558 processos de 994 presos. Como resultado, foram feitos 212 pedidos de progressão de regime para o semiaberto e 29 pedidos de livramento condicional para pessoas que já haviam cumprido tempo suficiente da pena para obterem esses direitos.

De acordo com a coordenadora do “Defensoria Sem Fronteiras” em Manaus, a defensora pública de Minas Gerais, Alessa Pagan Veiga,  o balanço final dos trabalhos será divulgado quando alcançada a meta de atendimento de 5.600 presos. Para isso, os defensores públicos da área criminal da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) continuarão o mutirão para analisar os processos de aproximadamente mais 400 presos e concluir o atendimento individual nos presídios. Ao todo, a força-tarefa contou com 76 defensores públicos de Estados e da União. Quatro defensores públicos de Minas Gerais participaram da iniciativa: Bruno César Canola, Flávio Aurélio Wandeck Filho, Camila Souza Reis Gomes e Alessa Pagan Veiga.

Crédito foto: Ayla Viana/ DPE-AM

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Ouvidora do Depen, Maria Gabriela Peixoto; corregedor geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Paulo Costa; defensor público do Rio Grande do Sul, André Girotto; coordenadora do programa, defensora pública de Minas Gerais, Alessa Pagan; secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Cleitman Rabelo Coelho; e o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa

A defensora pública Camila Souza Reis Gomes, que integrou a força-tarefa, ressaltou que “a experiência de participar de um evento como esse é muito enriquecedora. O intercâmbio de ideias promovido entre os defensores públicos de diferentes regiões possibilita a formulação de novas estratégias na nossa atuação. A ação conjunta das Defensorias estaduais e da união só tem a fortalecer a instituição”.

Balanço parcial

O corregedor geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Paulo Costa, afirmou que o trabalho da força-tarefa evidenciou que há um “represamento” da assistência jurídica no Amazonas e que, por esse motivo, o diagnóstico que está sendo elaborado será importante para apontar soluções e permitir que a Defensoria Pública do Amazonas consiga avançar nas tratativas com o Governo do Estado para ampliar o orçamento da instituição e promover as melhorias necessárias.

A ouvidora do Depen, Maria Gabriela Peixoto, destacou a parceria entre os órgãos do sistema de justiça e prisional para o êxito do trabalho da força-tarefa. “Para além da questão jurídica, a construção do diagnóstico vai apontar novas estratégias para a gestão do sistema prisional do Estado”.

Fonte: Ascom/DPMG, com informações do Condege (22/02/2017)



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