Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


“Defensoria Sem Fronteiras” chega ao Rio Grande do Norte


Por Ascom em 13 de março de 2017

Nesta segunda-feira (13/03), o programa “Defensoria Sem Fronteiras” foi instalado em Natal (RN). A atuação se concentrará no Presídio de Alcaçuz, durante o período de 13 a 24 de março.

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A abertura dos trabalhos foi realizada na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte

Dois defensores públicos de Minas Gerais, Eliane Medeiros e Alessandro Júnior de Carvalho, integram a força-tarefa. No total, são 32 defensores públicos dos estados, Distrito Federal e da União.

Serão analisados os processos de cerca de 1.200 presos, com atendimento pessoal aos detentos para verificar as condições de cumprimento da pena.  O atendimento conta com o apoio do Instituto Técnica e Científico de Perícia (Itep), que irá emitir novos documentos para os internos.

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Defensores públicos de Minas Gerais, Eliane Medeiros e Alessandro Júnior de Carvalho, acompanhados pela defensora pública-geral do Rio Grande do Norte, Renata Alves Maia

A ação faz parte do Acordo de Cooperação Técnica assinado em janeiro deste ano pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), o Ministério da Justiça, Defensoria Pública da União, Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef).

Programa permanente do Condege, o “Defensoria Sem Fronteiras” permite a cooperação entre as Defensorias Públicas do Distrito Federal, dos estados e da União para situações emergenciais. A última ação foi em fevereiro deste ano, em Manaus (AM), quando 76 defensores se reuniram para avaliar a situação de 5.200 presos de nove unidades prisionais.

Fonte: Ascom / DPMG, com informações da DPE/RN (13/03/2017)



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