Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


“Defensoria Sem Fronteiras” é tema de reportagem do “Bom Dia Brasil”


Por Ascom em 3 de abril de 2017

A edição do “Bom Dia Brasil” desta segunda-feira (03/04) veiculou reportagem sobre o “Defensoria Sem Fronteiras”, programa permanente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), com o apoio das Defensorias Públicas da União, do Distrito Federal e dos estados, para atuação em situações emergenciais.

A reportagem mostrou números e dados revelados por relatórios elaborados por defensores públicos que integraram a força-tarefa do Programa, que, neste ano, já passou por Manaus e Rio Grande do Norte. Seis defensores públicos de Minas Gerais atuaram no “Defensoria Sem Fronteiras”.   

Em Manaus, o Programa analisou a situação de 4.994 presos em dez penitenciárias do Complexo Anísio Jobim. Em uma delas, o Compaj, que está fechado, 56 pessoas foram assassinadas em janeiro. Os defensores públicos constataram que mais da metade (2.611 presos) eram provisórios e não tinham nenhuma condenação. No Complexo, 245 presos têm direito ao regime semiaberto ou à liberdade condicional. O relatório apontou, ainda, que quatro presos que já tinham cumprido toda a pena em regime fechado permaneciam dentro do presídio.

No presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, onde 26 presos foram mortos no início do ano, o Programa apurou que existem 70 processos de pessoas que não foram localizadas.

Segundo a defensora pública de Minas Gerais Alessa Pagan Vieira, que integra o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e coordenou a primeira força-tarefa, em Manaus, a iniciativa do “Defensoria Sem Fronteiras” é importante para que se conheça a real situação em cada Estado, não para buscar culpados, mas para a apresentação de sugestões para a melhoria do sistema jurídico e prisional.

Clique aqui para ver a reportagem.

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