Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


‘Defensoria vai até você’ em Santa Luzia


Por Ascom em 13 de dezembro de 2019

Ação em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública garante acesso à Justiça para população carente que vive em bairros distantes

Na segunda-feira (16/12), a unidade da Defensoria Pública em Santa Luzia iniciará o projeto “A Defensoria vai até você”, que será desenvolvido em parceria com o Programa Mediação de Conflitos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

A primeira ação acontecerá das 10h às 17h, no bairro Palmital B, na sede da paróquia Santíssima Trindade (Avenida Iolanda Teixeira da Costa 1.606). Serão realizados atendimentos na área de Família, para sessões de conciliação, propositura de ações, acordos extrajudiciais, além de orientações jurídicas e educação em Direitos

O objetivo do projeto é realizar atendimentos itinerantes nos bairros com maior concentração de pessoas carentes de Santa Luzia e distantes da sede local da Defensoria Pública, garantindo o efetivo acesso à Justiça de assistidos que não têm condições de arcar com os custos do deslocamento.

Distância

De acordo com a defensora pública Maria do Espírito Santo Costa Pires, o projeto foi idealizado em função da dificuldade dos assistidos se deslocarem até a sede local da DPMG, em virtude da distância geográfica. A medida amenizando ainda o ônus financeiro com o alto valor da passagem do transporte coletivo municipal para busca de informações, triagem da documentação e efetivo agendamento com o defensor. 

“Assim, se os nossos assistidos não podem vir até nós, nós iremos até eles para garantir um efetivo acesso à justiça, possibilitar a celebração de acordos extrajudiciais e prestar orientações na área do direito de família”, ressalta a defensora pública.

Para a realização da ação, os defensores públicos em atuação na comarca, Mariana do Espírito Santo Costa Pires e Adail Martins, se reuniram com líderes comunitários dos bairros Palmital e São Cosme e representantes do Programa de Prevenção à Criminalidade da Sejusp para estabelecer os bairros a serem atendidos, dentre eles Palmital, São Cosme e Via Colégio.

Serviço:

A Defensoria vai até você

Data e hora: 16 de dezembro das 10h às 17h

Local: sede da paróquia Santíssima Trindade (Av. Iolanda Teixeira da Costa 1.606, Palmital B

Realização: Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e Programa Mediação de Conflitos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp)

Informações: Assessoria de Comunicação Social (3526-0510/0514 e 0456)



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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