Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


‘Defensoria vai até você’ realiza mais de 50 atendimentos em bairro de Santa Luzia


Por Ascom em 17 de dezembro de 2019

Ação em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública garante acesso à Justiça para população carente que vive em bairros distantes

Com o objetivo garantir o acesso à Justiça para a população carente que vive nos bairros distantes, a Defensoria Pública de Santa Luzia, em parceria com o Programa Mediação de Conflitos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), iniciou nesta segunda-feira (16/12) o projeto “A Defensoria vai até você”. A ação aconteceu no bairro Palmital B, na sede da paróquia Santíssima Trindade. No total, foram realizados 54 atendimentos.  

Idealizado pelos defensores públicos da área de Família, Mariana do Espírito Santo Costa Pires e Adail Martins, o objetivo do projeto é realizar atendimentos itinerantes nos bairros com maior concentração de pessoas carentes de Santa Luzia e distantes da sede local da Defensoria Pública, garantindo o efetivo acesso à Justiça de assistidos que não têm condições de arcar com os custos do deslocamento.

O atendimento foi realizado na sede da paróquia Santíssima Trindade, no bairro Palmital B

De acordo com o defensor público Adail Martins, a proposta é facilitar a vida dos assistidos, uma vez que a Defensoria Pública e o Fórum ficam distantes da periferia e, dependendo do local da residência do assistido, são necessárias duas conduções, além de um grande trajeto a pé. “Queremos vir até eles para realizar atendimentos, proposituras de ações, acordos extrajudiciais, além de oferecer orientações relacionadas aos direitos, documentação, entre outros”, disse.

Nesta primeira iniciativa são priorizados atendimentos na área de Família, mas, conforme informou Adail Martins, houve, também orientações nas áreas Cível e Criminal.

Para a assistida Maria Fátima Carneiro, atendida pelo projeto, a presença da Defensoria Pública no bairro é muito boa para a população. “Muitas vezes não temos dinheiro para a passagem e é preciso ir até a sede para saber o andamento do processo”, completou.

Agendamento

A defensora pública Mariana do Espírito Santo Costa Pires explicou que já haviam sido pré-agendados 15 atendimentos para demandas como curatela, divórcio alimentos, reconhecimento de união estável pos mortem, entre outros. “Ao longo do dia, atendemos também os moradores que não estavam agendados, mas nos procuraram para buscar informações ou até mesmo saber do andamento dos processos”, explicou a defensora.

Segundo Mariana do Espírito Santo, a expectativa é de que numa próxima ação sejam realizados mais acordos extrajudiciais. “Muitos vieram para propor ação e quando explicamos que o acordo assinado pelo defensor público tem executividade, eles sinalizam para possibilidade de, em um próximo atendimento, virem com a parte contrária”.

O atendimento foi realizado no ônibus da Defensoria Itinerante

A defensora pública informou que já foram agendadas ações até maio de 2020, sendo que os locais de atendimento estão em definição. “Quando pensamos nesta iniciativa já sabíamos que haveria a necessidade de retornar ao bairro Palmital para dar sequência aos atendimentos iniciados. Além disso, queremos realizar atendimentos no Vila Colégio e São Cosme”, completou Mariana do Espírito Santo.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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