Defensoria Pública de Minas Gerais

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Coronavírus: Defensoria Pública de Minas Gerais altera atendimento e suspende eventos temporariamente


Por Ascom em 16 de março de 2020

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) expediu nesta segunda-feira (16/3) a Resolução nº 109/2020, determinando medidas temporárias de prevenção no âmbito da Instituição com o objetivo de zelar pela saúde dos assistidos, membros e servidores e evitar risco de contágio pelo Coronavírus (Covid-19).

Conforme a resolução, para evitar a aglomeração e o fluxo de pessoas, está suspenso o atendimento presencial ao público nas unidades da DPMG e nas unidades prisionais – ressalvados os casos urgentes ou com risco de perecimento de direito – até o dia 23 de março (inclusive).

Os eventos institucionais, atendimentos itinerantes e reuniões ficam suspensos até o dia 30 de março. Portanto, estão temporariamente suspensas as palestras do “Sala de Espera” e do “Bate-Papo de Família”, além do Casamento Comunitário de Ituiutaba e o “I Seminário das Defensorias Especializadas na Defesa da Mulher em Situação de Violência de Minas Gerais”.
As inscrições para o Casamento Comunitário em Belo Horizonte, que inicialmente se estendem até 7 de abril, também estão temporariamente suspensas até 23 de março.

A resolução também dispõe sobre a dinâmica de trabalho a ser adotada por defensores públicos, servidores, colaboradores, terceirizados ou estagiários e, ainda, sobre condições específicas para pessoas integrantes dos grupos de risco, estabelecendo situações para o teletrabalho.

As medidas determinadas na referida resolução serão válidas até o dia 23 de março de 2020, quando serão reavaliadas, salvo necessidade de revisão em período menor.

Clique AQUI para ler a Resolução nº 109/2020.

Fonte: Ascom / DPMG (16/3/2020)



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