Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública de Minas promove nesta sexta-feira (10/5) o ‘Mutirão das Famílias’ em Belo Horizonte


Por Ascom em 8 de maio de 2019

Pré-processual, a iniciativa busca priorizar a dignidade da pessoa humana, regularizando a situação jurídica das famílias. Serão realizadas 100 sessões de conciliação

Facilitar e promover a conciliação das famílias são os principais objetivos do “Mutirão das Famílias”, ação que a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai realizar em Belo Horizonte nesta sexta-feira, dia 10 de maio.

O mutirão é mais uma iniciativa da DPMG voltada para solução consensual de conflitos, possibilitando a resolução acessível e rápida para os problemas e contribuindo para a pacificação da sociedade.  Serão oferecidos gratuitamente os seguintes serviços: divórcio, regulamentação da convivência, guarda, revisional / exoneração e alimentos.

O mutirão é voltado para pessoas residentes em Belo Horizonte, com renda individual de três salários mínimos ou familiar até cinco salários.  Ao se inscrever, os participantes informaram situação civil, nome e endereço do cônjuge ou companheiro, a quem foi enviada uma carta-convite para comparecimento na Instituição no dia do mutirão.  As inscrições estão encerradas.

Durante o mutirão, 20 defensores públicos farão 100 sessões de conciliação. Os acordos feitos serão encaminhados para homologação do juiz do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Os atendimentos serão feitos às 9h, 10h, 11h, 13h30 e 14h30 na sede I da Defensoria Pública de Minas Gerais, à Rua Guajajaras 1.707, no Barro Preto.

“Identificamos a existência de demanda represada na área de família em questões relativas a divórcio, alimentos (pedido, revisão e exoneração), guarda e convivência. Verificamos, ainda, o expressivo índice de acordos realizados diuturnamente em nosso Centro de Mediação e Conciliação. Assim, seguindo o exemplo exitoso da Unidade da DPMG em Uberlândia, realizaremos o Mutirão das Famílias em Belo Horizonte para atender 100 famílias em sessões de conciliação”, diz a coordenadora regional de Famílias e Sucessões da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixeira.  Uberlândia também realizará o mutirão nesta sexta-feira.

Serão realizadas 100 sessões de conciliação de pessoas que têm intenção de se divorciar de forma consensual e daquelas que querem resolver consensualmente questões atinentes aos filhos, como convivência, guarda pensão alimentícia. Também serão feitas sessões de conciliação para rever valor de pensão que já foi fixado, em acordo ou judicialmente, e para encerrar pagamento de pensão, para casos de filhos maiores de idade e que não estejam estudando.

Clique aqui para ver o cartaz do Mutirão das Famílias de BH.

Apoio

Promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais, a iniciativa tem o apoio da Escola Superior da Instituição (Esdep MG), da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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