Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Pedro Leopoldo recebe o Centro de Conciliação e Mediação e as novas instalações da Defensoria Pública de Minas


Por Ascom em 21 de novembro de 2019

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai inaugurar as novas instalações da sua unidade em Pedro Leopoldo e o Centro de Conciliação e Mediação da Instituição na comarca. A solenidade acontece no dia 21 de novembro.

A implantação do Centro de Conciliação e Mediação é mais um investimento da DPMG voltado para a solução extrajudicial dos litígios e para a pacificação social.

A iniciativa tem como finalidade buscar, sempre que possível, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação e demais técnicas de composição e administração de conflitos.

O Centro vai oferecer atendimento prioritário para demandas nas áreas Cível e de Família. Seu funcionamento em Pedro Leopoldo será às segundas e quartas-feiras, no período da manhã, podendo o atendimento ser estendido às sextas-feiras para o município de Confins, que também integra a comarca.

O assistido inicialmente deve buscar atendimento apresentando sua demanda e os defensores públicos, em conjunto com servidores e estagiários, verificarão se o caso deve ser encaminhado para o Centro de Conciliação e Mediação.

A atuação extrajudicial já faz parte da rotina da unidade da Defensoria em Pedro Leopoldo.

O defensor público Manoel Luiz Ferreira, que está à frente do Centro, explica que quase 50% das demandas na comarca são resolvidas via conciliação entre as partes. “O Centro de Conciliação e Mediação, além de formalizar nossa atuação, permitirá o uso de técnicas mais específicas em um local adequado e com estrutura física e recursos humanos para atender melhor aos assistidos da DPMG”, frisa o defensor.

Sede

O Centro funciona nas novas instalações da Defensoria Pública em Pedro Leopoldo. Localizada na região central do município, a nova sede oferece mais conforto e acessibilidade para os assistidos. Conta com salas para atendimento individual e com acesso facilitado para pessoas com mobilidade reduzida. O espaço disponibiliza, ainda, fraldário para crianças.

A iniciativa dá continuidade à política institucional de instalação de unidades melhor estruturadas e custeadas com recursos próprios, visando à padronização do atendimento da Defensoria Pública em um conceito de humanização e dignidade do serviço prestado ao cidadão vulnerável.

O coordenador local em Pedro Leopoldo, defensor público Vinicius Braga Sobral, destaca as melhorias da estrutura da DPMG na comarca. “A nova sede é uma conquista para a cidade, pois confere mais dignidade ao usuário do serviço público. A instalação do Centro de Mediação e Conciliação também é um grande avanço, já que visa resolver o conflito de maneira mais rápida e eficiente. Pouco a pouco vamos melhorando a prestação do serviço e ajudando a viabilizar o acesso à justiça dos mais necessitados”.

Atualmente, a comarca conta com a atuação de dois defensores públicos nas áreas de Família e Sucessões, Saúde, Infância Cível, Registros Públicos, Criminal, Execução Penal e Infância Infracional. 

Investimento na atuação extrajudicial prioritária

Além de Pedro Leopoldo, a Defensoria Pública de Minas Gerais já implantou Centros de Conciliação e Mediação nas comarcas de Belo Horizonte, Sete Lagoas, Montes Claros, Matias Barbosa, Poços de Caldas, Ribeirão das Neves e Pouso Alegre.

A implantação dos Centros está em consonância com o Planejamento Estratégico e com o atual Plano Geral de Atuação da Defensoria mineira, como uma forma de sistematização e expansão das suas atividades extrajudiciais.

Serviço:

Inauguração Centro de Conciliação e Mediação da DPMG em Pedro Leopoldo

Data: 21/11/2019 – quinta-feira

Horário: 10 horas

Local: DPMG Pedro Leopoldo

Rua Benedito Valadares, 188, 6º andar, Centro.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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