Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPDH e Defensoria de Execução Criminal realizam inspeção no presídio de São Joaquim de Bicas II


Por Ascom em 15 de fevereiro de 2017

No dia 14 de fevereiro as defensoras públicas Rachel Aparecida de Aguiar Passos, Maria Auxiliadora Pinto Viana, em atuação na Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), e o defensor público de Execução Criminal da Comarca de São Joaquim de Bicas Thiago Coutinho Yamane realizaram inspeção no Presídio de São Joaquim de Bicas II, dando seguimento ao esforço concentrado em nível estadual para acompanhamento das demandas do sistema prisional.

Durante a inspeção foi ouvido um grupo de presos sobre as demandas estruturais do estabelecimento prisional, que estavam sendo reclamadas em uma manifestação pacífica na unidade, conforme denúncia recebida pela Defensoria por meio do “Disque 100”. Em reunião, o diretor geral da unidade prisional informou que entre os dias 13 e 14 de fevereiro os detentos estavam em “greve de fome”, porque não concordavam com as regras estabelecidas pelo ReNP, que normatiza o cotidiano das unidades prisionais do Estado como, por exemplo, a impossibilidade de se levar alguns alimentos trazidos pelos visitantes, em dias de visitas, para acondicionamento dentro das celas.

 Na oportunidade, os acautelados apresentaram demandas que foram discutidas com o diretor do presídio. Após a reunião a mobilização cessou pacificamente e os custodiados suspenderam a greve de fome.

 A DPDH, assim como a Defensoria Pública em São Joaquim de Bicas, continuam atuando para solução pacífica e negociada para as questões do sistema, em respeito à dignidade humana.”



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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