Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPDH realizará audiência pública para debater o direito à moradia na Vila Santana do Cafezal


Por Ascom em 19 de fevereiro de 2016

No dia 1º de março, a Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) realizará, na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, audiência pública para discutir o direto de moradia e regularização fundiária da Vila Santana do Cafezal. A reunião acontecerá a partir das 13:30 hs, no plenário Helvécio Arantes.

A DPDH acompanha a situação desde 2012, quando ajuizou ação civil pública tendo por objetivo a defesa do direito público subjetivo de regularização fundiária na Vila Pomar do Cafezal, localizada na Rua Sustenido e adjacências.

No início de fevereiro foi publicado, no jornal Hoje em Dia, artigo da coordenadora da DPDH, Cleide Aparecida Nepomuceno, falando sobre a situação dos moradores desta vila.

Link para ler o artigo. http://www.hojeemdia.com.br/m-blogs/opini%C3%A3o-1.268900/vila-pomar-do-cafezal-rua-sustenido-1.377254



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

saiba mais >