Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPG visita regionais Alto Rio Pardo, Sul de Minas e Circuito das Águas


Por Ascom em 1 de outubro de 2013

Dando continuidade às visitas pelas comarcas do interior do Estado, a defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon, acompanhada da chefe de gabinete Christiane Procópio Malard e do assessor institucional, Wiliam Riccaldone Abreu, visitou, entre os dias 25 e 27 de setembro, as unidades da Defensoria Pública das regionais do Alto Rio Pardo, Circuito das Águas e Sul de Minas.

unidades sul de minas
O encontro deu continuidade às visitas da defensoria geral pelas comarcas do interior para observar a realidade de cada uma – já foram visitadas as regionais do Triângulo I e II, regional da Mata I e regional Norte – e para promover a integração e a aproximação entre a defensoria geral e as comarcas, possibilitando o intercâmbio de informações entre a defensoria geral e as unidades. “É muito importante observar in loco a realidade das unidades do Interior do Estado. Nestas visitas os defensores locais nos relatam os problemas de cada região e em contrapartida levamos a eles notícias sobre a atuação da defensoria geral e apresentamos as medidas que estão sendo adotadas para proporcionar melhores condições de atendimento e serviços”, explicou Andréa Abritta.

No dia 25 a equipe da Defensoria Geral esteve em Poços de Caldas onde se reuniu com os defensores públicos da cidade e ainda, de Guaxupé, Guaranésia e Areado.

fachada e entrada DPMG pocos de caldas
Fachada e entrada DPMG pocos de caldas.jpg: Fachada do prédio onde está localizada a sede da Defensoria Pública de Poços de Caldas e entrada da unidade

a DSC09426
A defensora pública geral, Andréa Abritta, a chefe de gabinete, Christiane Procópio e o assessor institucional, Wiliam Riccaldone, junto com os defensores das comarcas de Areado, Guaxupé, Guaranésia e Poços de Caldas. Antes da reunião, a secretária de Promoção Social da cidade, Lúcia Elena Rodrigues, representando o prefeito municipal, Eloísio do Carmo Lourenço, esteve na sede da Defensoria Pública para dar boas vindas à DPG

No dia 26 a defensora geral Andréa Abritta, acompanhada de seus assessores, esteve com os defensores públicos da regional Sul de Minas. O encontro aconteceu na unidade de Itajubá e estavam presentes os defensores de Borda da Mata, Camanducaia, Cambuí, Extrema, Itajubá, Itamonte, Itanhandú, Monte Sião, Passa Quatro, Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí.

a DSC09448
Os membros da Defensoria Geral e os defensores da regional do Alto Rio Pardo

a DSC09458
Fachada do prédio onde está localizada a sede da Defensoria Pública de itajubá

a DSC09469
Durante a reunião com os defensores públicos da regional do Alto Rio Pardo, o juiz do Juizado Especial de Itajubá, Luiz Fernando Rennó Matos e o comandante do 56º Batalhão da PMMG, ten. cel. Nocelli estiveram na sede da Defensoria Pública de Itajubá para cumprimentar a equipe da Defensoria Geral. Na foto, também, a coordenadora regional Beatriz Monroe

Palestra na FEPI

À noite, Andréa Abritta proferiu palestra para os alunos de Direito da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá (FEPI). A palestra fez parte da programação da VI Semana Jurídica, organizada pela instituição.

Em sua fala, a defensora geral fez um breve registro histórico da Defensoria Pública, ressaltando a luta pela conquista da autonomia institucional até ser desvinculada do poder executivo, sendo esta autonomia reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Governo do Estado de Minas Gerais.

A defensora geral falou também sobre a estruturação estadual e federal da Defensoria Pública; as leis e os princípios que regem a instituição nos âmbitos nacional e estadual; a atuação da Instituição e as prerrogativas dos defensores públicos; a diferença entre a assistência jurídica, mais ampla, prestada pela Defensoria Pública e a assistência judiciária; além de distinguir as carreiras de defensor público e advogado.

Ao falar sobre o conceito de hipossuficiência, que não está estritamente ligado ao critério econômico, Andréa Abritta esclareceu sobre a condição de vulnerabilidade jurídica e explicou também a atuação das Defensorias Especializadas e a atuação extrajudicial do órgão.

a DSC09503
A mesa principal foi formada pela DPG Andréa Abritta, pela coordenadora regional da DPMG, defensora pública Beatriz Monroe e pelos professores da Escola de Direito da Fepi: Thiago Gomes, Bruno Prinsizano Pereira Creado, coordenador do curso de Direito; Marco Antônio Olivas e Francisco Luiz Fernandes

a DSC09511
Participando do ciclo de palestras jurídicas, Andréa Abritta discorreu sobre o tema Defensoria Pública. Ao final, foi aplaudida em pé pelos alunos da FEPI

Varginha

A última cidade visitada foi Varginha, no dia 27. No encontro estavam presentes os defensores da comarca, além dos defensores de Alfenas, Boa Esperança, Lavras, São Lourenço, Três Corações e Três Pontas. A regional do Circuito das Águas possui 12 cidades providas de Defensoria Pública.

a DSC09533
Fachada da sede da Defensoria Pública em Varginha

a DSC09527
Membros da Defensoria Geral e os defensores das comarcas de Alfenas, Boa Esperança, Lavras, São Lourenço, Três Corações, Três Pontas e Varginha

Após o encontro, a DPG participou do Cine Debate, no auditório da Faculdade UNIS, em Varginha. Organizado pela Defensoria Pública local, com o apoio da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), a sessão foi destinada a presos abrigados do presídio da cidade.

Cerca de 80 sentenciados, do regime semiaberto, assistiram ao filme Os Miseráveis, adaptação de musical da Broadway, inspirado em clássica obra do escritor Victor Hugo. Durante a exibição a defensora pública Samantha Vilarinho realizou intervenções trazendo para a realidade dos espectadores as situações apresentadas no filme. Após a exibição foi realizado um debate com o diretor da Escola Nova Acrópole de Varginha, Rosélio Fonseca.  Logo após, apresentação musical realizada pelo Coral Raízes do Futuro, formado por detentos e detentas do Presídio de Varginha.

a DSC09565
Intervenção da defensora pública Samantha Vilarinho durante a exibição do filme “Os Miseráveis”, do diretor Tom Hooper, aos detentos do Presídio de Varginha, que contou com a presença da DPG, Andréa Abritta, da chefe de gabinete Christiane Procópio Malard e do assessor institucional, Wiliam Riccaldone Abreu. Presentes também o presidente da Adep-MG,  Eduardo Cavalieri Pinheiro; a diretora social da Adep-MG, Ana Flávia Oliveira Freitas; as defensoras Priscilla Angélica do Nascimento, Thais Vani Benfica e Eline Viviane Marcelo Loesch, da comarca de Varginha; Lourival Batista de Almeida, da comarca de Pouso Alegre; e Alessandro Júnior de Carvalho, da comarca de São Lourenço

a DSC09569
Após a sessão de cinema comentada: Andréa Abritta, Wiliam Riccaldone, Samantha Vilarinho, Christiane Procópio Malard, Eduardo Cavalieri Pinheiro, Diléa M. Chaves Reis Teixeira, Márcio Salgado Almeida e Eline Viviane Marcelo Loesch

EPTV SUL DE MINAS.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

saiba mais >