Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG assina protocolo para procedimentos integrados durante a Copa do Mundo


Por Ascom em 13 de junho de 2014

A defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon, assinou, no dia 10 de junho, na Cidade Administrativa, o Protocolo Operacional Integrado para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.

O instrumento tem por finalidade estabelecer procedimentos integrados para o funcionamento das unidades operacionais da Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Estado de Defesa Social, Ministério Público e Tribunal de Justiça durante o período da Copa do Mundo.

O Protocolo Operacional Integrado vai viabilizar a coordenação de esforços e a celeridade aos processos de ocorrências sem condução, ocorrências de menor potencial ofensivo, ocorrências com prisão em flagrante e ocorrências envolvendo adolescentes em conflito com a lei.

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Assinaram o protocolo para procedimentos integrados a defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon, o secretário de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz, o procurador geral do MPMG, Carlos André Mariani Bittencourt, comandante geral da Polícia Militar, Cel. Márcio Martins Sant’Ana e o Chefe da Polícia Civil, delegado Oliveira Santiago Maciel



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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