Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG e Secretaria de Estado de Educação renovam convênio para prorrogação do Mesc


Por Ascom em 16 de outubro de 2014

O Projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc) desenvolvido pela Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), sob a coordenação da defensora pública Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, vai continuar capacitando as escolas públicas estaduais com as técnicas da mediação, difundindo e mantendo aceso o espírito da cultura de paz para a solução de conflitos e prevenindo a violência nas escolas.

A Defensoria Pública e a Secretaria de Estado de Educação renovaram o convênio celebrado em 2012 entre os órgãos para execução do projeto Mesc. A vigência do convênio foi prorrogada até dezembro de 2017.

O projeto Mesc, cujo lema é “Paz em Ação”, fornece os instrumentos e mecanismos para que a escola construa o seu próprio processo de mediação. Um dos pontos fundamentais do programa é trabalhar a mediação de conflitos com os próprios alunos e demais atores da escola, para que se tornem agentes inibidores da violência, da prática do bullying e incentivadores da cultura de paz intramuros. Estes jovens serão responsáveis por desenvolver ações de mediação para prevenir, minimizar e solucionar conflitos.

mesc

Aprendizado com todos os atores da escola

Para a coordenadora Francis Coutinho, “a renovação do convênio é a coroação de um árduo trabalho. A persistência na busca de mais um caminho para a prevenção e tratamento dos conflitos e criminalidade juvenil, tendo como palco a escola ao invés de vê-la como local de violência e criminalidade crescentes, mostra que a mediação escolar no Brasil é viável. Aqueles que possuem visão social investirão na valorização e capacitação dos professores e comunidade escolar nas técnicas autocompositivas e restaurativas, pois a construção da escola ideal passa pelo reconhecimento das pessoas, suas diversidades, os sujeitos e as relações interpessoais, ainda mais, com a escola pública, muito rica de saberes e de sujeitos”.

Em 2012, durante o I Concurso de Práticas Exitosas da DPMG, o projeto Mesc, juntamente com o Forpaz, ficou em segundo lugar, entre as 17 práticas inscritas.

O projeto tem sido cada vez mais reconhecido por outros órgãos. Neste ano, durante dois dias, sua coordenadora, defensora pública Francis Coutinho, juntamente com a juíza de Paz aposentada de Portugal, Dulce Maria Martins do Nascimento, participou como docente do curso “Noções Básicas e Práticas de Mediação Escolar” promovido pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam). Dentre outros operadores do Direito, o curso contou com a participação de cerca de 30 defensores públicos mineiros, o que proporcionou a sensibilização dos mesmos, gerando o interesse na formatação de um curso com o objetivo de interiorizar o Mesc. A Coordenadoria de Capacitação da DPMG está programando um curso para capacitação nas unidades da Instituição no interior.

Durante as tratativas para a renovação do convênio, a secretária Adjunta de Educação de Minas Gerais, SueliPires, por meio da coordenadora Francis Coutinho, destacou a iniciativa, “tão bem desenvolvida e articulada. Seu trabalho pela educação já é reconhecido em todo o Estado e nós, cidadãos e gestores, lhe seremos eternamente gratos”, afirmou.

Francis Coutinho vem ministrando palestras em diversas universidades e faculdades sobre o tema da mediação escolar, apresentando a metodologia do projeto, que é inédita. Instituições públicas e privadas têm analisado, em conjunto com a coordenação do Mesc, formas de parcerias de trabalho com a mediação escolar.

Já estão programadas palestras para o dia 25 de outubro, quando a coordenadora Francis participará do seminário sobre “Métodos Autocompositivos de Solução de Conflitos”, que será promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) da comarca de Viçosa. E, em novembro, a defensora será uma das palestrantes do I Colóquio sobre resolução de conflitos: novos instrumentos para a sociedade civil, que será realizado pela UEMG em Diamantina.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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