Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG e Secretaria Municipal de Betim estabelecem atuação em rede voltada à proteção social


Por Ascom em 18 de janeiro de 2019

Com o objetivo de contribuir para a garantia da proteção de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e relacional, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) em Betim estabeleceu uma importante parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Com isso, em 2018 foram construídos fluxos entre a Instituição e unidades públicas como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Atendimento às Mulheres (CREAM) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

Entre as políticas públicas realizadas destaca-se a participação da DPMG no Colegiado Gestor do Sistema Socioeducativo do Município, que por meio da sua equipe psicossocial ajuda a articular ações para a ressocialização de jovens que cumprem medidas socioeducativas. Suprindo uma carência diagnosticada pelo Colegiado, que foi a falta de órgãos públicos dispostos a receber os jovens em cumprimento dos métodos pedagógicos e sociais, a Defensoria em Betim prontificou-se a acolher algumas pessoas para a prestação de serviços comunitários na Instituição.

Registro feito após plenária do Colegiado Gestor. Da esquerda para a direita: Julia Santos Oliveira, assistente social do CREAS; Mariana Batista Andrade Costa, psicóloga do CREAS; Adriana de Paula Reis, psicóloga da DPMG; Maria Thelma Ribeiro Lage da Silva, conselheira da sociedade civil; Isabela Durço Viana, assistente social da DPMG, Mirelle Morato Gonzaga, defensora pública e coordenadora da DPMG em Betim; Raquel Rosângela Reis, referência técnica do Sistema Socioeducativo de Betim; Maxnei Gonzaga, defensor público

No ano passado, dois jovens foram recebidos nestas condições e realizaram atividades administrativas que contribuíram para a sua integração e inclusão social. Além de terem a chance de conhecer de perto o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública, os participantes foram apresentados a uma nova perspectiva de vida, que os estimulou a construir novos projetos.

Sobre o programa, Mariana de Souza Caxias, 20 anos, que prestou serviços comunitários na DPMG, conclui que “esse período trouxe novas experiências”. A jovem relata que se surpreendeu ao cumprir a medida no órgão: “achei que seria chato, mas no final deu tudo certo. Aprendi que a Defensoria realmente trabalha em defesa das pessoas e gostei muito dessa vivência. Às vezes nós achamos que já sabemos, mas no final somos aprendizes. Por isso, temos sempre que estar abertos a novas experiências de vida e de trabalho”.

A psicóloga da DPMG Adriana Reis ao lado da jovem Marina Caxias

Feliz com o resultado, a coordenadora local da DPMG em Betim, Mirelle Morato Gonzaga, relembra: “Abraçamos com entusiasmo esse projeto, tendo em vista que é uma forma da Defensoria Pública contribuir para reduzir a reincidência na prática de atos infracionais e promover a ressocialização”. Com o sucesso do programa, a expectativa é de que no ano corrente o órgão receba outros jovens para cumprimento de prestação de serviço à comunidade. Além disso, propõe-se a compartilhar a boa experiência, para que outras instituições do sistema de Justiça também abram suas portas para este tipo de ação.

Segundo a coordenadora, a DPMG em Betim pretende também ampliar os fluxos e parcerias que já estão em andamento, podendo assim atuar de forma estratégica e assertiva na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social.



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