Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG, Fundação Pitágoras e Distribuidora Educacional firmam cooperação para atuação na área de Execuções Criminais


Por Ascom em 12 de dezembro de 2019

A Defensoria Pública de Minas Gerais, a Fundação Pitágoras e a Editora e Distribuidora Educacional S. A. firmaram Termo de Cooperação Técnica para oferecer assistência jurídica integral, judicial e extrajudicial gratuita aos sentenciados do sistema prisional estadual.

A cooperação foi assinada nesta quarta-feira (11/12) pelo defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, e pela presidente da Fundação Pitágoras, Helena Fares Campos Neiva, na sede da DPMG, em Belo Horizonte.

Assinatura do TCT entre a Defensoria Pública, Fundação Pitágoras e Distribuidora Educacional

Pelo TCT firmado, a instituição de ensino disponibilizará estudantes de Direito do 7º ao 10º período para estagiar na área de execução penal. O estágio prevê o acompanhamento dos processos, sob a supervisão do defensor público responsável, em trâmite no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), assim como em mutirões, atendimentos e visitas institucionais às unidades prisionais. O TCT é válido para todo o estado.

Defensor-geral Gério Patrocínio Soares e a presidente da Fundação Pitágoras, Helena Fares Campos Neiva, assinaram o termo de cooperação conjunta

De acordo com o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, a Defensoria Pública criou o Núcleo de Execução Penal para ampliar a assistência jurídica a 100% do sistema prisional de Minas Gerais, inclusive nas comarcas onde a Defensoria Pública ainda não está presente. “Esta parceria vai proporcionar uma prestação de melhor qualidade dos nossos serviços para a população carcerária do estado”, completou o defensor-geral.

Defensor público-geral Gério Patrocínio Soares

Para a presidente da Fundação Pitágoras, Helena Fares Campos Neiva, a aliança entre a academia e a Defensoria Pública é uma via de mão dupla de aprendizagem e crescimento. “Quando envolvemos os alunos e possibilitamos que eles exerçam esta empatia com o próximo, possibilitamos que saiam da faculdade com uma outra mentalidade e a consciência de uma sociedade mais igualitária e justa. Só vamos avançar se trabalharmos juntos”, afirmou.

Presidente da Fundação Pitágoras, Helena Fares Campos Neiva

A subdefensora pública-geral, Luciana Leão Lara Luce, reforçou que a data simboliza um momento importante para os assistidos da área de Execução Penal da DPMG. “A assinatura deste TCT sela uma parceria em prol da melhoria dos nossos serviços, não só para a população prisional, mas como para seus familiares que também precisam da nossa ajuda, no nosso olhar e acolhimento”, ressaltou.

“A celebração deste termo é o início de um projeto que esperamos tenha bons frutos, mesmo diante da crise financeira pela qual o Estado atravessa. Além do que, para os estudantes será um ganho muito grande em sua formação, pois vão adquirir uma experiência humanística, uma vez que lidarão com pessoas extremamente vulnerabilizadas”, disse o coordenador da área Criminal da Capital, Fernando Camargos.

Coordenador da área Criminal da Capital, Fernando Camargos, e a subdefensora pública-geral, Luciana Leão Lara Luce

Presenças

Para a assinatura do TCT estiveram presentes também os assessores institucionais da DPMG, Emília Eunilce Alcaraz Castilho e João Paulo Torres Dias; a coordenadora de Projetos e Convênios, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; e os defensores em atuação na área Criminal, Bruno Braga Lima e Bruno César Canola.

Também participaram os coordenadores do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Gustavo de Lima Arouca (unidade Antônio Carlos), Jorge Márcio de Souza Júnior (unidade Afonso Pena), Leonardo Henrique Medrado Suarez (unidade Barreiro), Patrícia Sekhon (unidade Betim), Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira (Cidade Acadêmica), Wallace Fabrício Paiva Souza (unidade Contagem), Marcos Paulo Andrade Bianchine (unidade Ribeirão das Neves) e Ana Maria Alves Rodrigues (unidade Venda Nova); a vice-presidente da Fundação Pitágoras, Tânia Mara Nogueira, Claudinei Semião da Silva, da Fundação Pitágoras; Rosilene Gomes da Silva Giacomin e Ana Carolina Pillati, da Kroton Educacional; e Marcelo Costa.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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