Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG participa da abertura do Mutirão Carcerário em Ribeirão das Neves


Por Ascom em 21 de fevereiro de 2014

A defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, representou a Instituição na cerimônia de abertura do Mutirão Carcerário no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento aconteceu na segunda-feira (17/02), mesma ocasião em que foram inauguradas as novas instalações da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Ribeirão das Neves.

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Defensora geral (1ª posição, à esquerda) compõe a mesa de honra

Segundo o corregedor dos presídios da Capital e representante do CNJ no mutirão, Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, a comarca de Neves foi escolhida para o primeiro Mutirão de 2014 porque tem o maior complexo penitenciário de Minas Gerais. Durante os 10 dias previstos para a realização do mutirão, serão analisadas as condições do local e os processos de presos condenados e provisórios. Os defensores públicos Daniele Bellettato, Fábio Vieira, Flávio Wandeck, Péricles Batista, Rafael Cunha e Vinícius Martins participam da iniciativa.

Também presente na cerimônia representando o presidente do TJMG, desembargador Herculano Rodrigues, o desembargador Nelson Missias destacou os esforços empreendidos em Minas Gerais, onde foram realizados 541 júris em mutirões em 2013, e os resultados alcançados. Para o magistrado, graças ao trabalho conjunto da Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Governo de Minas e TJMG, o CNJ irá encontrar uma realidade muito diferente da de outros estados, podendo Neves servir como modelo.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luiz Carlos Rezende e Santos, enfatizou que “o mutirão não é para soltar, colocar pessoas em liberdade de forma descuidada”, mas para aprimorar o trabalho. O juiz mencionou a atuação e dedicação da Defensoria Pública, ressaltando que apesar da instituição ainda não possuir a estrutura dos outros órgãos do Sistema de Justiça, ainda assim, destaca-se pela garantia constitucional do acompanhamento cuidadoso de seus assistidos e pela lição de trabalho ético e seguro.

Após a solenidade de abertura do mutirão, foi realizada uma visita ao espaço revitalizado da VEC na Penitenciária José Maria Alkimin. A diretora do Foro e juíza da VEC, Miriam Vaz Chagas, disse que as novas instalações “vão propiciar otimização dos trabalhos com reflexos na concessão mais célere de benefícios”.

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Novas instalações da VEC

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Defensora geral, Andréa Abritta, acompanhada pela juíza Miriam Vaz Chagas

Durante a reunião que aconteceu na sequência, representantes do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Seds e unidades prisionais trataram de questões práticas do mutirão. Foram trocadas sugestões, críticas e fluxos de processos a respeito da dinâmica da ação e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luiz Carlos Rezende e Santos, explicou a expectativa do órgão em relação ao mutirão.

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Reunião: ajustes e questões práticas relativas ao mutirão

Estiveram presentes ainda na cerimônia, entre outras autoridades: o assessor de Planejamento e Infraestrutura da DPMG e coordenador do projeto Libertas, Nikolas Stefany Macedo Katopodis; os defensores públicos de Ribeirão das Neves e cooperadores do mutirão; o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz; a diretora do Foro da comarca de Ribeirão das Neves e juíza da VEC, Miriam Vaz Chagas; o juiz auxiliar da Corregedoria, Marcos Henrique Caldeira Brant, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Audebert Delage; o juiz coordenador do Programa Novos Rumos, responsável pelo mutirão na região pelo TJMG, José Ricardo dos Santos Veras; a presidente da 137ª subseção da OAB/MG, em Ribeirão das Neves, Eliane Joana Santiago, representando o presidente da OAB/MG, Luís Cláudio da Silva Chaves.

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Autoridades presentes

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Alguns dos defensores públicos que participaram da solenidade

Fonte: Ascom / DPMG, com informações do TJMG (21/02/2014)



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