A defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, representou a Instituição na cerimônia de abertura do Mutirão Carcerário no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento aconteceu na segunda-feira (17/02), mesma ocasião em que foram inauguradas as novas instalações da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Ribeirão das Neves.

Defensora geral (1ª posição, à esquerda) compõe a mesa de honra

Segundo o corregedor dos presídios da Capital e representante do CNJ no mutirão, Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, a comarca de Neves foi escolhida para o primeiro Mutirão de 2014 porque tem o maior complexo penitenciário de Minas Gerais. Durante os 10 dias previstos para a realização do mutirão, serão analisadas as condições do local e os processos de presos condenados e provisórios. Os defensores públicos Daniele Bellettato, Fábio Vieira, Flávio Wandeck, Péricles Batista, Rafael Cunha e Vinícius Martins participam da iniciativa.

Também presente na cerimônia representando o presidente do TJMG, desembargador Herculano Rodrigues, o desembargador Nelson Missias destacou os esforços empreendidos em Minas Gerais, onde foram realizados 541 júris em mutirões em 2013, e os resultados alcançados. Para o magistrado, graças ao trabalho conjunto da Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Governo de Minas e TJMG, o CNJ irá encontrar uma realidade muito diferente da de outros estados, podendo Neves servir como modelo.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luiz Carlos Rezende e Santos, enfatizou que “o mutirão não é para soltar, colocar pessoas em liberdade de forma descuidada”, mas para aprimorar o trabalho. O juiz mencionou a atuação e dedicação da Defensoria Pública, ressaltando que apesar da instituição ainda não possuir a estrutura dos outros órgãos do Sistema de Justiça, ainda assim, destaca-se pela garantia constitucional do acompanhamento cuidadoso de seus assistidos e pela lição de trabalho ético e seguro.

Após a solenidade de abertura do mutirão, foi realizada uma visita ao espaço revitalizado da VEC na Penitenciária José Maria Alkimin. A diretora do Foro e juíza da VEC, Miriam Vaz Chagas, disse que as novas instalações “vão propiciar otimização dos trabalhos com reflexos na concessão mais célere de benefícios”.

Novas instalações da VEC

Defensora geral, Andréa Abritta, acompanhada pela juíza Miriam Vaz Chagas

Durante a reunião que aconteceu na sequência, representantes do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Seds e unidades prisionais trataram de questões práticas do mutirão. Foram trocadas sugestões, críticas e fluxos de processos a respeito da dinâmica da ação e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luiz Carlos Rezende e Santos, explicou a expectativa do órgão em relação ao mutirão.

Reunião: ajustes e questões práticas relativas ao mutirão

Estiveram presentes ainda na cerimônia, entre outras autoridades: o assessor de Planejamento e Infraestrutura da DPMG e coordenador do projeto Libertas, Nikolas Stefany Macedo Katopodis; os defensores públicos de Ribeirão das Neves e cooperadores do mutirão; o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz; a diretora do Foro da comarca de Ribeirão das Neves e juíza da VEC, Miriam Vaz Chagas; o juiz auxiliar da Corregedoria, Marcos Henrique Caldeira Brant, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Audebert Delage; o juiz coordenador do Programa Novos Rumos, responsável pelo mutirão na região pelo TJMG, José Ricardo dos Santos Veras; a presidente da 137ª subseção da OAB/MG, em Ribeirão das Neves, Eliane Joana Santiago, representando o presidente da OAB/MG, Luís Cláudio da Silva Chaves.

Autoridades presentes

Alguns dos defensores públicos que participaram da solenidade

Fonte: Ascom / DPMG, com informações do TJMG (21/02/2014)