Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG participa da posse dos deputados estaduais que iniciam a 18ª Legislatura da ALMG


Por Ascom em 2 de fevereiro de 2015

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, participou neste domingo (1º de fevereiro) da posse dos 77 deputados estaduais que vão compor a Assembleia Legislativa nos próximos quatro anos (2015-2019). A solenidade deu início à 18ª Legislatura da ALMG e sua 1ª sessão legislativa ordinária. A defensora-geral foi acompanhada pela assessora institucional Diana Lima Prata Camargos.

Presidida pelo deputado estadual Hely Tarqüínio, secretariado pelos deputados Paulo Guedes e Dalmo Ribeiro Silva – 1º e 2º secretários – a mesa solene foi composta ainda pela DPG Christiane Malard; pelo vice-governador Antônio Andrade (PMDB); 1º-vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Fernando Caldeira Brant; prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sebastião Helvécio; e pelo presidente eleito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Wellington Magalhães. A sessão foi acompanhada por várias outras autoridades estaduais e municipais e familiares dos parlamentares.

a_DSC4734

Mesa solene

Após a leitura e assinatura do compromisso de posse dos deputados da 18ª legislatura mineira, o vice-governador Antônio Andrade fez a leitura da mensagem governamental contendo o balanço referente ao quarto ano do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, que foi entregue ao presidente da ALMG em exercício, deputado Hely Tarqüínio.

Na mensagem, Fernando Pimentel destacou que a importância da mobilização e envolvimento de representantes das diversas regiões de Minas, servidores públicos e agentes econômicos para a construção de uma nova visão de administração, que “não governará exclusivamente de Belo Horizonte, mas de forma regionalizada”.

O governador destacou, também, que o Estado enfrenta uma situação fiscal preocupante, com pequena margem para a ampliação de despesas e programas sociais. “O governo se compromete a alcançar o equilíbrio fiscal, com base em uma política austera no controle dos gastos públicos, observando, principalmente, a capacidade de arrecadação tributária. No mesmo sentido, o governo firma o compromisso de condução da administração pública com foco no desenvolvimento territorial, primando pelo planejamento e pela participação social”, disse na mensagem.

Presente na solenidade a defensora-geral, Christiane Malard salientou que a Assembleia Legislativa desempenha papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “Desejo que esta legislatura seja profícua ao povo mineiro, renovando a parceria com a Defensoria Pública com a aprovação de projetos importantes para o cidadão carente”.

Mesa diretora

Em sequência à posse, foi realizada a eleição para a composição da Mesa Diretora da ALMG, biênio 2015-2017. Pela primeira vez na história, a Mesa da ALMG foi eleita pelo voto aberto, registrado no painel eletrônico. Fruto do consenso entre os deputados, foi apresentada chapa única encabeçada pelo deputado Adalclever Lopes. Além do presidente, foram eleitos por unanimidade os demais integrantes da Mesa. Como 1º-vice-presidente, o escolhido foi Hely Tarqüínio (PV); o 2º-vice-presidente, Lafayette de Andrada (PSDB); e o 3º-vice-presidente, Braulio Braz (PTB). O deputado Ulysses Gomes (PT) é o 1º-secretário; Alencar da Silveira Jr. (PDT) e Doutor Wilson Batista (PSD) foram eleitos, respectivamente, 2º e 3º-secretários.

a_DSC4753

Defensora-geral Christiane Neves Procópio Malard, assessora institucional da DPMG, Diana Lima Prata Camargos e o presidente eleito da ALMG, Adalclever Lopes

Depois de empossar a nova Mesa, o presidente Adalclever Lopes reforçou a importância da evolução da democracia e da participação popular nos rumos políticos do Estado. Ele exaltou a primeira eleição aberta da Mesa como uma marca da evolução da democracia. Afirmou, ainda, que a Assembleia de Minas tem se consolidado como principal foro de discussão das questões de Minas e uma das mais atuantes em todo o País.

Adalclever Lopes reafirmou o compromisso de valorizar as prerrogativas do Poder Legislativo e com a defesa dos interesses do povo mineiro. Por fim, convocou os cidadãos para o acompanhamento permanente dos trabalhos da Casa. “Esse é um pré-requisito de cidadania fundamental de aperfeiçoamento de nossa democracia”, finalizou.

Confira aqui para ver fotos.

Fonte: Ascom/DPMG (com informações da ALMG) 02/02/2015



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

saiba mais >