Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG participa de audiência pública para debater o decreto de indulto


Por Ascom em 3 de setembro de 2014

O defensor público Nikolas Stefany Katopodis Macedo, assessor institucional da Defensoria Geral, representou a defensora pública geral Christiane Neves Procópio Malard, na II Audiência Pública do Decreto Presidencial de Indulto de 2014. O encontro foi realizado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e aconteceu no dia 29 de agosto, na sede da Amagis, em Belo Horizonte.

O objetivo foi reunir a sociedade e os poderes públicos para discutir as propostas recebidas pelo Conselho. Estas propostas, bem como as recebidas por e-mail, serão debatidas e consolidadas durante a próxima reunião do CNPCP, nos dias 02 e 03 de outubro, em Brasília. Em seguida, o documento será apresentado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo que, em caso de aprovação, o encaminhará para a presidente da República, Dilma Rousseff.

Além do defensor público Nikolas Katopodis, participaram da audiência o presidente da CNPCP, juiz Luiz Antônio Silva Bressane, o 1º vice-presidente do CNPCP, Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi; o desembargador Edison Feital, que representou o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro; a conselheira Beatriz Vargas; o juiz Paulo Antônio de Carvalho, da Comarca de Itaúna, membro do Conselho Nacional; o presidente do Conselho Penitenciário de Minas Gerais, Raphael Lafetá; o promotor Henrique Macedo, representando o Ministério Público de Minas Gerais; o diretor-executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Valdeci Antônio Ferreira; e João Carvalho Coutinho Júnior, superintendente de Segurança Penitenciária de Goiás; além outras autoridades e representantes da sociedade.

Fonte: Ascom/DPMG (com informações da Amagis) 03/09/2014



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